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  28/10/2023 às 14:16
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  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

  27/10/2023 às 12:46
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  OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

  27/10/2023 às 11:29
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  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

  Também foi eleito pelo critério de antiguidade o juiz Sebastião de Arruda Almeida, cuja posse ainda não foi definida

  27/10/2023 às 08:40
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  OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

  O martelo foi batido na tarde desta quinta, durante reunião do Conselho do Pleno, que rejeitou a proposta de abrir a votação para toda categoria

  26/10/2023 às 18:23
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  Justiça autoriza redução de jornada de servidor do Estado que cuida da filha autista

  Além de poder acompanhar o tratamento da filha, o servidor não terá prejuízos de salário

  26/10/2023 às 18:14
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  Cooperativa deverá indenizar em R$ 75 mil pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão

  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

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  25/10/2023 às 12:14
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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

  24/10/2023 às 14:29
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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

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  23/10/2023 às 14:16
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  Desembargador concede habeas corpus e advogado preso por desvios em Sinop consegue liberdade

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  21/10/2023 às 15:10
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  Justiça nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista

  A desembargadora, que julgou o caso, apontou que o trabalhador desenvolvia funções institucionais de diagramação de boletins e comunicados técnicos. Além disso, o cargo não era privativo de jornalistas.

  20/10/2023 às 16:01
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  STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

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  20/10/2023 às 12:18
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  Paridade de gênero e votação aberta à categoria 'trava' edital da OAB para o quinto constitucional

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  Homem que mutilou genitália de mulher e fugiu com bebê é condenado a 18 anos de reclusão

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  18/10/2023 às 17:18
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  Pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da ALMT é acatado por magistrado, que suspende por 120 dias decisão anterior que enquadrava Araguaia e Guaporé como bioma do Pantanal e paralisava licenciamentos nas duas regiões

  18/10/2023 às 14:01
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