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  João Emanuel e mais 3 são condenados a pagar R$ 3 milhões por esquema na Câmara

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16) e publicada nesta sexta (17)

  17/11/2023 às 16:40
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  Audicom aciona STF contra nomeação no controle interno da Prefeitura de Feliz Natal

  Controvérsia gira em torno da Lei Municipal nº 200/2006, que permite a nomeação do chefe da Controladoria Geral do Município por comissão

  17/11/2023 às 16:30
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  17/11/2023 às 15:31
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  Presidente do STF vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

  MDB Nacional pediu que a intervenção na saúde da capital mato-grossense fosse declarada inconstitucional e, com isso, suspensa

  17/11/2023 às 15:19
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  MP tenta aumentar pena aplicada a réu que matou esposa e simulou suicídio

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  17/11/2023 às 14:18
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  Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

  Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça

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  Integrante de facção é condenado a 62 anos de reclusão em VG

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  16/11/2023 às 18:41
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  TJ julga improcedente recurso de Edna para desarquivar queixa-crime contra Dilemário

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  TJ nega recurso e mantém condenação de Paccola por adulterar cadastro de pistola

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  Advogados já podem se inscrever para concorrer à vaga de desembargador no TJMT

  Os advogados interessados têm até o próximo dia 5 para realizarem a inscrição e a escolha da lista sêxtupla será no dia 20 de dezembro

  16/11/2023 às 14:20
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  Justiça Federal leiloa 121 imóveis em diversos estados com descontos de até 50%

  Os lances acontecem por meio do site da Fidalgo Leilões, sendo que 68 veículos também estão disponíveis para arremate

  16/11/2023 às 10:53
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  Em decisão unânime, TRE autoriza indígenas Boe-Bororo a votarem em município vizinho

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  Dom Wagner é solto com medidas cautelares após passar por audiência de custódia

  Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (14) após supostamente assediar uma mulher enquanto ela saía de um banco

  15/11/2023 às 19:57
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  Audiência entre Dilemário e Emanuel termina sem conciliação após acusação de fake news

  Dilemário tem agora cinco dias para apresentar sua defesa

  15/11/2023 às 14:30
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  Medida define condições para aquisição excepcional de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), até que a licitação seja concluída

  15/11/2023 às 09:57
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  Irmãos submetidos a trabalho análogo à escravidão por mais de 20 anos terão reparação na Justiça

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  As investigações identificaram que o grupo criminoso estava envolvido em pelos menos cinco roubos na região

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  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

  Na realidade, o ex-gestor recebeu uma condenação de 23 anos e 4 meses de prisão, além das multas, mas devido à colaboração premiada que assinou junto ao MP, a pena caiu para pouco mais de 7 anos

  13/11/2023 às 15:05
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  Fachin diz que TJ contraria STF e manda Corte de MT julgar ação contra redimensionamento de escolas

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  08/11/2023 às 13:11
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