Notícias Relacionadas

Exibindo de 271 à 300 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Justiça autoriza mulher a trocar nome escolhido pelo pai que a abandonou:

• 

  Justiça condena empresa a indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo

  Na decisão, tanto a empresa quando o trabalhador foram culpados pelo acidente

  17/10/2023 às 17:31
• 

  Mais de 40 magistrados disputam as sete novas vagas de desembargadores do TJMT

  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
• 

  Quatro promotores se inscrevem para o quinto constitucional do TJMT

  O promotor Ezequiel Borges também havia se inscrito para concorrer a vaga, mas desistiu na manhã desta terça-feira (17)

  17/10/2023 às 11:33
• 

  Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

  Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

  17/10/2023 às 10:55
• 

  Ex-servidora é condenada por atropelar e matar motociclista em Cuiabá

  Conforme a denúncia, ela estava embriagada, ultrapassou a velocidade permitida e não respeitou sinalização. Vítima foi arremessada uma distância de 14 metros e morreu na hora

  17/10/2023 às 10:05
• 

  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

  Órgão considerou que a cobrança era abusiva, reduzindo o valor em quase 15% e restituindo o que foi cobrado indevidamente da consumidora

  16/10/2023 às 16:48
• 

  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

  Suspensão começou nesta segunda-feira e segue até sexta, dia 20 de outubro

  16/10/2023 às 15:49
• 

  Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário

  O servidor já está afastado das funções e responderá uma PAD, além disso, deverá ser investigado pelo uso de veículo oficial durante os fatos

  14/10/2023 às 10:20
• 

  Casa do Idoso é inaugurada após TAC com Ministério Público

  Inauguração ocorreu no dia 6 de outubro, cerca de dois anos depois do acordo firmado entre o MP e o município

  13/10/2023 às 09:40
• 

  MP e Defensoria notificam governo de Mato Grosso a cumprir decisão do STF

  Intuito é que o Executivo adote providências para implantação de políticas que garantam os direitos à população em situação de rua

  11/10/2023 às 19:59
• 

  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

  Governador Mauro Mendes é quem decidirá quais postulantes vão ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça

  10/10/2023 às 20:01
• 

  Judiciário de MT divulga editais para preenchimento de sete novas vagas de desembargadores

  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
• 

  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
• 

  Obras de ampliação e estacionamento vertical do Shopping Popular são suspensas pela Justiça

  O juiz acolheu o pedido do MP que apontou que o projeto foi aprovado em regime de urgência em período de festividade de final de ano e não permitiu análise do cumprimento das normas

  09/10/2023 às 15:15
• 

  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
• 

  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

  Interessados podem se inscrever até 23 de outubro

  08/10/2023 às 17:35
• 

  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

  Ainda não se sabe quando será a audiência do caso

  04/10/2023 às 19:00
• 

  Depois de territórios indígenas, PGR quer que STF derrube marco temporal também para terras quilombolas

  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
• 

  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
• 

  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
• 

  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

  Evento realizou mais de 1.200 audiências e homologou mais de 400 acordos

  29/09/2023 às 19:28
• 

  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

  A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo)

  29/09/2023 às 19:04
• 

  Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

  Magistrado afirma que acusado agiu com o objetivo de 'humilhar e ultrajar' os artistas; réu também vai cumprir pena por divulgar nazismo, cometer xenofobia e usar documento público falso

  29/09/2023 às 12:41
• 

  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
• 

  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

  A decisão de revogação foi assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara do município

  29/09/2023 às 11:49
• 

  Novo presidente do STF atende pedido da Fiemt e derruba cobrança de taxa pelo governo de MT

  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

  28/09/2023 às 19:03
• 

  Presidente do TJ derruba liminar e garante participação de Neurilan na disputa pela AMM

  Com essa decisão, Neurilan não mais estará concorrendo "sub judice", como havia autorizado o juiz de primeiro grau, mas sim de forma plena

  28/09/2023 às 18:52
• 

  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

  Pena de mandante reduziu de 20 anos para 18 anos e oito meses

  28/09/2023 às 18:19
• 

  Para evitar favorecimento, Justiça nomeia interventor na Comissão Eleitoral da AMM

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá

  28/09/2023 às 15:05
• 

  Pena de Paccola por falsidade ideológica cai para 4 anos e PGJ irá analisar perda de patente

  Além dele, o 2º tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, também teve a pena reduzida

  28/09/2023 às 13:30

• Home
-
• Voltar