STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

Segunda Turma entendeu que se trata de liberdade de expressão

03/11/2020 às 16:20

Judiciário instala varas criminais em Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste

O objetivo é tornar a prestação de serviços judiciais mais ágeis e céleres nas duas comarcas.

02/11/2020 às 17:30

Janaina alega que eleições atrapalharam debate sobre fim de confisco na aposentadoria

Servidores pressionaram, mas projeto que tira desconto de 14% do benefício de aposentados não entrou em votação antes do recesso

02/11/2020 às 08:30

Estado deve indenizar criança vítima de bullying em escola pública

Segundo a ação, a criança tem apenas 11 anos e chegou a ser agredida na sala de aula

31/10/2020 às 10:53

TJ suspende decisão e servidores do grupo de risco devem voltar ao trabalho em VG

Sindicado acionou a Justiça para barrar retorno de grupo de risco ao trabalho, mas prefeitura recorreu da decisão

30/10/2020 às 14:35

Após determinar volta de grupo de risco ao trabalho, sindicato pede prisão de Lucimar

O Sindicato apontou que a Justiça já determinou a suspensão do trecho de um decreto municipal que determinou o retorno dos servidores, mas a prefeita não cumpriu a decisão

30/10/2020 às 13:00

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O julgamento do caso segue até 10 de novembro

30/10/2020 às 12:13

Gaeco passa a investigar pagamento de propina da Caramuru a Emanuel

No último mês, a Defaz enviou a investigação que foi iniciada em outubro de 2016 ao órgão

29/10/2020 às 18:51

MPF investiga dispensa de licitação de R$ 626 mil da Prefeitura de Cuiabá

Segundo documento do MPF, foram firmados dois contratos com uma empresa para itens de proteção contra a covid-19

29/10/2020 às 16:05

Justiça não vê urgência e nega pedido de Emanuel para barrar programa eleitoral do PT

Vídeo veiculado por Julier apresenta o candidato falando sobre corrupção com imagens de Emanuel colocando dinheiro no paletó

29/10/2020 às 11:05

Verbas indenizatórias para vereadores são suspensas pela Justiça

A verba é superior ao próprio subsídio, que é de R$ 4.950,00

28/10/2020 às 19:37

AFG Brasil S/A entra com recuperação judicial de R$ 650 milhões; veja lista de credores

Em decisão proferida nessa terça-feira (27), a magistrada deu prazo de 60 dias para que a empresa apresente seu Plano de Recuperação Judicial

28/10/2020 às 18:04

Por irregularidade, juiz suspende pesquisa que beneficia Fávaro

Em seus questionários, o nome dos candidatos Pedro Taques e Nilson Leitão foram apresentados simplesmente como Taques e Leitão

28/10/2020 às 14:24

Promotor é contra representação de Emanuel contra Abílio e vê ‘má-fé’ do prefeito

Emanuel pediu a cassação do registro de candidatura, multa e declaração de inelegibilidade de Abílio por promover um “adesivaço” em frente à Câmara de Cuiabá

27/10/2020 às 19:16

Ministério Público denuncia 33 pessoas envolvidas em fraudes contra DPVAT

Os prejuízos causados à seguradora, apurados até o momento, totalizam mais de R$ 250 mil

27/10/2020 às 17:19

Hospital esquece bisturi dentro do corpo de paciente e é condenado a indenização

O caso aconteceu durante cirurgia de varizes realizada na perna esquerda

27/10/2020 às 17:15

Ministro do STJ pede informações sobre inquéritos da Grampolândia Pantaneira

Os inquéritos tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob condução do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues

27/10/2020 às 15:20

Grupo de MT é condenado a 250 anos de prisão por roubos, lavagem de dinheiro e comércio de armas

Segundo a ação, a organização criminosa atuou por vários anos na região norte do Estado

27/10/2020 às 08:55

Após ter condenação anulada, Arcanjo consegue progressão e tira a tornozeleira

Agora, o ex-bicheiro apenas terá que se recolher das 23h às 6h, e aparecer a cada dois meses para comprovar trabalho lícito

26/10/2020 às 16:41

Juiz diz que projeto de incentivo à contratação de ex-reeducandos 'será tiro mortal na reincidência'

Poderes avaliam que a proposta do governo beneficia toda a sociedade, e traz inclusão social para pessoas que estavam na marginalidade

26/10/2020 às 13:57

TRE indefere registro e Taques fica impedido de disputar ao Senado

O relator da ação, o juiz-membro Jackson Coutinho, também declarou o indeferimento para o registro da chapa do candidato

26/10/2020 às 10:30

Gilmar Mendes declara inconstitucional repasse de multas municipais à fundo de MT

Os valores arrecadados no fundo, segundo a ação, são destinados à ações de incentivo e divulgação à proteção dos direitos dos consumidores

26/10/2020 às 09:36

Justiça decreta indisponibilidade de fazendas no Pantanal por danos ambientais

24/10/2020 às 15:34

MPF denuncia à Justiça prática de racismo a indígenas da região de General Carneiro, em Mato Grosso

Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp

23/10/2020 às 18:01

Justiça manda Iphan realizar registro e proteção de sítios arqueológicos chiquitanos

Sítios estão localizados na Terra Indígena Parque do Encantado, da comunidade Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT)

23/10/2020 às 17:18

Justiça bloqueia R$ 22,4 milhões de Dilceu em ação de mensalinho na AL

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Estado

23/10/2020 às 16:34

Justiça manda bloquear R$ 49,5 milhões de Sérgio Ricardo

Caso foi denunciado por Silval e José Riva nas delações premiadas

23/10/2020 às 15:34

CNJ mantém suspensa eleição para presidência do TJMT após reclamação

Desembargadores apontaram que mudança em regimento interno fere a Lei Orgânica da Magistratura

23/10/2020 às 13:18

STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto

Decisão reafirma entendimento aplicado desde 2010

22/10/2020 às 17:07

TJ mantém lei de Cuiabá que permite suspender consignado na pandemia

Federação Brasileira de Bancos alegou que a lei feriu a Constituição Federal

22/10/2020 às 15:21