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  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

  Letícia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audiência

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  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

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  17/06/2019 às 09:45
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  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

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  Audicom-MT quer maior utilização do pregão eletrônico em municipios

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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

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