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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Ao STF, governo Bolsonaro nega omissão federal no combate ao desmatamento:

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  19/10/2023 às 17:00
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  Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

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  19/10/2023 às 11:11
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  Corregedoria vai investigar juiz que deu voz de prisão à mãe de jovem assassinado com 10 tiros

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  18/10/2023 às 18:24
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  Juiz suspende liminar que transforma áreas úmidas do Araguaia em Pantanal

  Pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da ALMT é acatado por magistrado, que suspende por 120 dias decisão anterior que enquadrava Araguaia e Guaporé como bioma do Pantanal e paralisava licenciamentos nas duas regiões

  18/10/2023 às 14:01
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  Primeira-dama e mais três se tornam réus por corrupção na saúde de Cuiabá

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  18/10/2023 às 13:13
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  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
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  Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

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  17/10/2023 às 10:55
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  17/10/2023 às 10:05
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

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  16/10/2023 às 16:48
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  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

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  16/10/2023 às 15:49
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  Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário

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  14/10/2023 às 10:20
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  Casa do Idoso é inaugurada após TAC com Ministério Público

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  13/10/2023 às 09:40
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  11/10/2023 às 19:59
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  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

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  10/10/2023 às 20:01
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  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
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  Obras de ampliação e estacionamento vertical do Shopping Popular são suspensas pela Justiça

  O juiz acolheu o pedido do MP que apontou que o projeto foi aprovado em regime de urgência em período de festividade de final de ano e não permitiu análise do cumprimento das normas

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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

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  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

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