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Exibindo de 631 à 660 notícias, de 1.019 notícias relacionadas a ​Isenção para servidores aposentados com doenças raras será ainda na folha de março:

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  Pivetta assume interlocução do governo com AL nessa reta final de mandato

  Botelho nega que tenha insatisfação com o trabalho conduzido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, que tem um perfil mais técnico

  10/08/2022 às 15:09
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  Janaina apresenta projeto para garantir diagnóstico e tratamento do Pé Torto Congênito

  O projeto prevê ainda que na hipótese de resultado positivo, os pacientes receberão o tratamento adequado, imediato e contínuo

  09/08/2022 às 17:08
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  Mauro facilita porte de arma a atirador esportivo ao reconhecer o risco da atividade

  Por outro lado, vetou a matéria que reconhece o risco da atividade profissional exercida pelo advogado, o qual poderia resultar na concessão do mesmo direito a esses profissionais

  26/07/2022 às 17:07
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  Deputado aponta judicialização para impedir que Pantanal seja feito refém de famílias bilionárias

  Segundo Lúdio, o projeto atende anseios de famílias bilionárias que querem concretizar a hidrovia do Rio Paraguai

  17/07/2022 às 16:01
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  Relatório que aponta R$ 1,9 bi em sonegação fiscal é aprovada pela AL

  A CPI foi criada em fevereiro de 2019, com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades fiscais em todo o Estado

  13/07/2022 às 17:14
• 

  Governo de MT encaminha lei para impedir verba pública em shows 'milionários' e realities

  Proposta visa barrar uso de recursos sem retorno à população e fomentar a cultura regional

  12/07/2022 às 14:02
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  Projeto que permite pecuária extensiva em APPs no Pantanal é aprovado na AL

  Após ser aprovado, o plenário passou a apreciar as 12 emendas apresentadas por Lúdio, tendo em vista o pedido de destaque feito pelo parlamentar

  12/07/2022 às 13:14
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  AL aprova LDO 2023 em primeira votação e apreciação final fica para depois do recesso

  Botelho reforçou que há um acordo entre os parlamentares para que apresentem emendas na segunda votação

  12/07/2022 às 11:26
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  Lúdio não descarta possibilidade de judicializar lei que autoriza pecuária em APPs no Pantanal

  O petista afirma que os parlamentares podem incorrer no erro de manter a inconstitucionalidade da matéria, o que irá refletir na judicialização do tema

  12/07/2022 às 10:29
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  Projeto que autoriza pecuária em APPs no Pantanal volta à pauta da AL nesta terça

  A matéria poderia ter sido apreciada na semana passada, mas um pedido de vista do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) adiou o feito

  12/07/2022 às 08:38
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  Janaina confirma inconstitucionalidade de projeto sobre PCHs, mas aposta na derrubada do veto

  Ela frisa que a avaliação do Parlamento é política

  12/07/2022 às 07:37
• 

  Deputado apresenta projeto em desacordo com a Constituição para aumentar pena de invasores de terra

  Matéria é de competência da União se deve ser barrada por inconstitucionalidade

  11/07/2022 às 07:50
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  Lúdio não vê inconstitucionalidade em projeto que barra PCHs no Rio Cuiabá

  Para ele, não faz sentido manter o veto do Executivo estadual, tendo em vista que a propositura foi aprovada pela maioria dos votos na Assembleia Legislativa

  10/07/2022 às 08:00
• 

  Lúdio tem emendas rejeitadas e pede vista parar adiar votação de PL sobre pecuária no Pantanal

  A matéria estava na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (6)

  06/07/2022 às 16:20
• 

  PEC que altera ordem de indicação do TCE é aprovada na AL

  A matéria recebeu 18 votos favoráveis

  06/07/2022 às 12:19
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  Lúdio alega erro na tramitação, pede suspensão de PL do Pantanal, mas apresenta 12 emendas

  Ele acredita que o procedimento da propositura está se dando de forma incorreta

  06/07/2022 às 11:49
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  Projeto que permite gado em APP no Pantanal deve causar embate entre Lúdio e Avallone

  Discussão de economia contra preservação ambiental reedita embate PSDB contra PT

  06/07/2022 às 09:44
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  Mauro aponta inconstitucionalidade e veta PL que barrava construção de PCHs no Rio Cuiabá

  Governador assinou parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei

  05/07/2022 às 09:21
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  Servidor que vazar informação sobre entrega de bebê para adoção pode ser punido em MT

  Projeto foi criado após caso da atriz que foi exposta ao doar para adoção um bebê fruto de estupro

  05/07/2022 às 07:43
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  Gallo descarta debater RGA de anos anteriores e garante reposição apenas de 2022

  Além disso, o integrante do primeiro escalão estadual ainda evita cravar o percentual de 12% de RGA deste ano

  02/07/2022 às 17:31
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  Avallone garante que Lei do Pantanal vai à votação apesar de tentativas para frear projeto

  O parlamentar alega que já tem uma emenda pronta para retirar qualquer menção à mineração, mas está esperando Lúdio ou Barranco apresentar

  02/07/2022 às 14:05
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  Deputados podem aprovar facilitação para porte de arma para cacs e advogados

  Dois projetos de lei que versam sobre esse tema devem ir à segunda votação

  29/06/2022 às 09:26
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  AL debate contas do TCE, PEC sobre escolha de conselheiros e investimentos em show nesta quarta

  As matérias estão inclusas na pauta de votação, e devem ser aprovadas em primeira votação pelos deputados estaduais

  29/06/2022 às 07:16
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  Projeto que iguala garimpo à extração de areia pode ser aprovado nesta quarta

  Projeto prevê redução no custo para licenciar lavra garimpeira e queimada

  28/06/2022 às 17:36
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  AL tem contas de 2019 aprovadas pelo TCE

  O processo, referente ao exercício de 2019, foi apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (28)

  28/06/2022 às 16:35
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  Mendes encaminhará à AL lei que veta aplicação de recursos em shows nacionais

  O chefe do Executivo Estadual afirma que não é contra a promoção de eventos culturais, mas garante que irá criar normas que visam valorizar os profissionais de Mato Grosso

  28/06/2022 às 08:02
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  Dilmar afirma que Secel poderia ter barrado emenda de Botelho para reality

  Segundo o líder do governo, os deputados têm a função de destinar o recurso, mas não acompanham a prestação de contas

  27/06/2022 às 17:32
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  Líder do governo garante que Mauren vai à ALMT explicar prescrição de multas milionárias

  Dilmar costura acordo para Mauren comparecer em reunião no Legislativo sem necessidade de convocação

  24/06/2022 às 07:33
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  Cattani afirma que deputados estão sendo constrangidos pelo MPE e que setor cultural pode morrer

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  23/06/2022 às 17:46
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  Botelho defende candidato único ao Senado: 'senão vira prostituição eleitoral danada'

  TSE decidiu que coligação só pode lança um nome, ou não nenhum e partidos trabalham candidaturas avulsas

  23/06/2022 às 15:11

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