Verbas indenizatórias para vereadores são suspensas pela Justiça

A verba é superior ao próprio subsídio, que é de R$ 4.950,00

28/10/2020 às 19:37

AFG Brasil S/A entra com recuperação judicial de R$ 650 milhões; veja lista de credores

Em decisão proferida nessa terça-feira (27), a magistrada deu prazo de 60 dias para que a empresa apresente seu Plano de Recuperação Judicial

28/10/2020 às 18:04

Por irregularidade, juiz suspende pesquisa que beneficia Fávaro

Em seus questionários, o nome dos candidatos Pedro Taques e Nilson Leitão foram apresentados simplesmente como Taques e Leitão

28/10/2020 às 14:24

Promotor é contra representação de Emanuel contra Abílio e vê ‘má-fé’ do prefeito

Emanuel pediu a cassação do registro de candidatura, multa e declaração de inelegibilidade de Abílio por promover um “adesivaço” em frente à Câmara de Cuiabá

27/10/2020 às 19:16

Ministério Público denuncia 33 pessoas envolvidas em fraudes contra DPVAT

Os prejuízos causados à seguradora, apurados até o momento, totalizam mais de R$ 250 mil

27/10/2020 às 17:19

Hospital esquece bisturi dentro do corpo de paciente e é condenado a indenização

O caso aconteceu durante cirurgia de varizes realizada na perna esquerda

27/10/2020 às 17:15

Ministro do STJ pede informações sobre inquéritos da Grampolândia Pantaneira

Os inquéritos tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob condução do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues

27/10/2020 às 15:20

Grupo de MT é condenado a 250 anos de prisão por roubos, lavagem de dinheiro e comércio de armas

Segundo a ação, a organização criminosa atuou por vários anos na região norte do Estado

27/10/2020 às 08:55

Após ter condenação anulada, Arcanjo consegue progressão e tira a tornozeleira

Agora, o ex-bicheiro apenas terá que se recolher das 23h às 6h, e aparecer a cada dois meses para comprovar trabalho lícito

26/10/2020 às 16:41

Juiz diz que projeto de incentivo à contratação de ex-reeducandos 'será tiro mortal na reincidência'

Poderes avaliam que a proposta do governo beneficia toda a sociedade, e traz inclusão social para pessoas que estavam na marginalidade

26/10/2020 às 13:57

TRE indefere registro e Taques fica impedido de disputar ao Senado

O relator da ação, o juiz-membro Jackson Coutinho, também declarou o indeferimento para o registro da chapa do candidato

26/10/2020 às 10:30

Gilmar Mendes declara inconstitucional repasse de multas municipais à fundo de MT

Os valores arrecadados no fundo, segundo a ação, são destinados à ações de incentivo e divulgação à proteção dos direitos dos consumidores

26/10/2020 às 09:36

Justiça decreta indisponibilidade de fazendas no Pantanal por danos ambientais

24/10/2020 às 15:34

MPF denuncia à Justiça prática de racismo a indígenas da região de General Carneiro, em Mato Grosso

Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp

23/10/2020 às 18:01

Justiça manda Iphan realizar registro e proteção de sítios arqueológicos chiquitanos

Sítios estão localizados na Terra Indígena Parque do Encantado, da comunidade Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT)

23/10/2020 às 17:18

Justiça bloqueia R$ 22,4 milhões de Dilceu em ação de mensalinho na AL

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Estado

23/10/2020 às 16:34

Justiça manda bloquear R$ 49,5 milhões de Sérgio Ricardo

Caso foi denunciado por Silval e José Riva nas delações premiadas

23/10/2020 às 15:34

CNJ mantém suspensa eleição para presidência do TJMT após reclamação

Desembargadores apontaram que mudança em regimento interno fere a Lei Orgânica da Magistratura

23/10/2020 às 13:18

Juiz manda apreender material de campanha de vereador que menciona Fávaro

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22)

22/10/2020 às 18:49

STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto

Decisão reafirma entendimento aplicado desde 2010

22/10/2020 às 17:07

TJ mantém lei de Cuiabá que permite suspender consignado na pandemia

Federação Brasileira de Bancos alegou que a lei feriu a Constituição Federal

22/10/2020 às 15:21

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

Ministro participou de evento sobre julgamentos ligados à pandemia

22/10/2020 às 13:48

Justiça manda França alterar programa eleitoral após denúncia de Emanuel

No programa, o candidato Roberto França apresentou matérias jornalísticas que ligariam Emanuel a casos de corrupção; o atual prefeito, então, acionou o concorrente na Justiça

22/10/2020 às 11:00

Após recusa de consulta a indígenas, MPF representa ao TCU contra a Ferrogrão

Governo brasileiro se recusa a realizar consulta aos povos afetados pela construção da ferrovia

21/10/2020 às 17:12

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro

21/10/2020 às 13:12

Em sabatina Kássio Nunes responde sobre aborto, armas e Lava Jato

Sessão na CCJ do Senado prossegue a tarde

21/10/2020 às 12:51

STF autoriza extradição de sócio da empresa Telexfree, investigada nos EUA

Nascido no Brasil, Carlos Nataniel Wanzeler se naturalizou norte-americano em 2009. Para a 2ª Turma, portanto, ele deve ser julgado nos EUA

21/10/2020 às 10:24

STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria de MT até dia 20 de cada mês

O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (19)

20/10/2020 às 15:13

Rei do Porco quer cassar coronel por usar 'suposto' apoio de Bolsonaro em propaganda

O candidato da coligação Muda Mato Grosso pediu que a Justiça proíba a coronel de usar a imagem de Bolsonaro na campanha

20/10/2020 às 11:37

Taques recorre contra uso do Governo para favorecer campanha de Fávaro

Na Justiça, Taques havia alegado que Mauro Mendes, apoiador declarado de Fávaro, estaria favorecendo o candidato por meio da máquina pública

19/10/2020 às 16:02