Governo denuncia Prefeitura de Cuiabá por receber dinheiro e excluir UTIs de Covid

Representação foi protocolada na Procuradoria-Geral da República

29/05/2020 às 11:13

OAB-MT se manifesta e diz que caso envolvendo presidente será analisado pelo Conselho Federal

A instituição se comprometeu em acompanhar cada fase de apuração dos fatos e seguirá os ritos legais previstos na legislação pertinente.

28/05/2020 às 17:56

STF suspende requisição administrativa da União e determina entrega de respiradores

A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos ao Estado

28/05/2020 às 10:03

Estado processa Prefeitura por impedir fiscalização dos leitos para coronavírus

Equipes da supervisão hospitalar tem sido impedidas de proceder com a checagem

28/05/2020 às 08:51

TJ muda protocolo para advogados requisitarem sustentação oral; saiba como

Novo procedimento passa a valer a partir do dia 3 de junho

27/05/2020 às 14:37

Juiz determina que delegada anexe documentos ocultados em inquérito

A medida foi após o juiz constatar que não foram anexados aos autos todos os documentos entregues à delegada

27/05/2020 às 14:35

Trio que torturou e tentou arrancar coração de rival é denunciado à Justiça

Ministério Público classificou denunciados como "cruéis assassinos" e descreveu a prática de tortura que usaram no crime

27/05/2020 às 09:38

ALMT deve responder sobre lei de benefícios fiscais que deu prejuízo de R$ 80 milhões

Segundo o governador Mauro Mendes, trechos da lei são inconstitucionais e tinham sido vetados

26/05/2020 às 17:51

Justiça determina afastamento imediato de servidores do grupo de risco para covid-19

Em caso de descumprimento, a justiça determinou multa de R$ 100 mil

26/05/2020 às 15:36

Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição

Encontro foi marcado para a próxima sexta-feira pela manhã

26/05/2020 às 15:19

MPF mira 31 municípios que compraram sem licitação e não divulgaram informações

Denúncia apontou que prefeituras descumpriram legislação que permite contratar com menos burocracia durante a pandemia

25/05/2020 às 18:38

Marfrig terá que reduzir produção para evitar contaminação pela Covid-19

O frigorífico em Várzea Grande já tem 25 infectados e uma funcionária morreu na sexta-feira.

25/05/2020 às 16:52

Ministro cita equívoco de MT e reconhece área de 2 milhões de hectares para o Pará

Disputa de terras já ocorre há 16 anos no STF, em ação movida pelo estado de Mato Grosso

25/05/2020 às 13:15

Justiça proíbe condomínio de impedir reforma em apartamento sob pena de multa

Ação foi movida pelo presidente da OAB-MT, que seguia reformando a casa desde fevereiro e foi impedido em razão do coronavírus

25/05/2020 às 10:45

Justiça reverte condenação de R$ 50 mil a emissora por uso de imagem de árbitro

Desembargador destacou que juiz estava numa apresentação esportiva e, portanto, não há que se falar em lesão à imagem

25/05/2020 às 10:00

​Alexandre desmente fake news sobre pedido de sniper em ato pró-Bolsonaro

O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.

25/05/2020 às 09:28

PGR questiona lei que vincula salário de procuradores da AL ao de ministros do STF

Segundo o procurador-geral Augusto Aras, a lei viola a constituição em diversos princípios

25/05/2020 às 08:55

​MPF apura surto que deixou 90 alunos com coronavírus em escola de cadetes

Segundo a FAB, todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, antes do início das férias

24/05/2020 às 17:30

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições

24/05/2020 às 16:28

Dias Toffoli é internado com suspeita de Covid-19

Ele ficará de licença e o ministro Luiz Fux assumirá à presidência do STF

24/05/2020 às 13:26

Após morte de bebê indígena, Justiça Federal proíbe entrada de 'freteiros' em aldeias

Estado deverá fiscalizar os principais acessos municipais e estaduais à Barra do Garças (MT), coibindo o transporte não essencial

24/05/2020 às 10:52

"Perplexo", ministro Marco Aurélio Mello pede saída de Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que "por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".

23/05/2020 às 16:09

Prefeito é investigado pelo Ministério Público por contratar esposa de secretário

Ministério Público investiga se houve improbidade administrativa por parte do prefeito ou não

22/05/2020 às 15:46

Ministério Público pede que ginásio municipal seja interditado

Bombeiros relataram falta de segurança contra incêndio e de alvará de prevenção contra incêndio e pânico

22/05/2020 às 11:54

MPT e TRT destinam R$ 676 mil para desinfecção e montagem do laboratório

O projeto apresentado pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMT), de Lucas do Rio Verde, receberá parte do dinheiro para realizar testes para detecção de Covid-19

22/05/2020 às 11:30

MP dá 90 dias para governo garantir transparência em regulação do SUS

Segundo o órgão fiscalizador, o Estado não tem cumprido a lei que determina transparência sobre leitos hospitalares do SUS

22/05/2020 às 08:48

Por 9 votos, STF decide suspender pagamento de verbas indenizatórias do TCE e do governo

Nova VI de R$ 35 mil foi aprovada por deputados e sancionada pelo governador Mauro Mendes no início do ano

22/05/2020 às 08:25

Estado é notificado a adotar medidas enérgicas para conter desmatamento

21/05/2020 às 11:46

Gastos de combustíveis na Assembleia voltam a entrar na mira do MP

Promotor quer saber se houve irregularidade no pagamento de R$ 4,2 milhões para combustíveis dos deputados

20/05/2020 às 17:45

TCE orienta Prefeitura de Sinop sobre especificações excessivas em editais de licitação

A recomendação foi feita durante o julgamento de uma Representação de Natureza Interna nessa terça

20/05/2020 às 16:22