Criado há 20 anos, município tem autorização para fazer sua 1ª eleição

A cidade de Boa Esperança do Norte foi criada em 2000 mas teve sua emancipação questionada judicialmente

11/06/2020 às 14:28

Sindicato garante na Justiça EPI's e testes de Covid-19 aos investigadores da PJC

A ação coletiva alegou que o Poder Público tem tomado poucas medidas de contenção ao vírus, em especial aos servidores da segurança pública

11/06/2020 às 11:43

MPT vai acompanhar casos de Covid-19 em frigoríficos em MT

Os frigoríficos deverão informar as medidas tomadas em razão da Covid-19 para proteger a saúde dos trabalhadores e evitar a transmissão da doença

11/06/2020 às 11:26

MP investiga omissão de dados e má aplicação de recursos na Prefeitura de Cuiabá

Denúncia foi feita pelo governo do Estado, que afirmou que o município não tem cumprido o planejamento de ações contra a covid-19

10/06/2020 às 12:00

MP investiga secretário de saúde em morte de idoso com Covid-19

10/06/2020 às 08:51

TRE nega trancar ação que investiga caixa dois contra presidente da Câmara

Segundo a denúncia, Misael teria omitido gasto de R$ 800 mil na campanha eleitoral de 2016

09/06/2020 às 15:06

Governo e AL defendem no STF vinculação de salário de deputados

PGR questionou decreto que estipula que deputados estaduais vão receber 75% do subsídio dos parlamentares federais

09/06/2020 às 14:51

MPF pede reabertura de UTI Neonatal do Hospital Júlio Müller

Também foi solicitada a retomada do trabalho de triagem de gestantes para entrada no hospital, considerado referência no estado e região

09/06/2020 às 11:29

MP é contrário à soltura indistinta de presos em Alta Floresta

Foi determinada a soltura inicial de nove presos e a realização de testes rápidos para a Covid-19 em toda a toda a população carcerária.

09/06/2020 às 09:40

TCE apura favorecimento à empresa em pregão para contratar 395 auxiliares por R$ 15 milhões

O pregão era de três lotes de R$ 5 milhões cada um e a pregoeira responsável é esposa do diretor da empresa vencedora do certame

09/06/2020 às 09:00

Após 66 casos de covid-19 em cadeia pública, Justiça manda prefeitura isolar presos

TJMT também mandou ser feita testagem em massa e estruturação de equipe para monitorar e tratar os detentos infectados

08/06/2020 às 16:51

MP Eleitoral diz que argumentos de Selma são inválidos e quer rejeição de recurso

Selma teve as contas reprovadas em 2019, depois que foi constatada a prática de caixa dois, e, desde então, recorre da decisão

08/06/2020 às 16:00

Sindicato vê colapso do SUS em uma semana e pede lockdown em Cuiabá e VG

Sinpen destacou que já não há leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e que MT já tem mais de 45% das UTIs ocupadas

08/06/2020 às 11:29

Tribunal de Justiça prorroga fechamento das unidades até 30 de junho

A Administração do PJMT entende que ainda não se apresentam as condições necessárias para a plena retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário com segurança.

08/06/2020 às 10:26

Covid-19: ministro aguarda PGR para decidir se libera grávidas e mães presas em MT

Pedido de prisão domiciliar coletivo partiu da Defensoria Pública, que alegou vulnerabilidade do grupo frente ao novo coronavírus

08/06/2020 às 07:30

STF condena deputado a 10 anos de prisão por desvios no BNDES

Ministros também votaram para o deputado perder o mandato parlamentar

07/06/2020 às 14:32

MP cobra medidas do Estado para garantir defensores em todas as comarcas

O município de Juína, de 40 mil habitantes, por exemplo, nunca teve defensor público

07/06/2020 às 12:34

Desconto em mensalidades: STF decide se estados podem autorizar redução de valores

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará

07/06/2020 às 09:16

PGR denuncia líder do Centrão, Arthur Lira, por propina de R$ 1,6 mi na Lava Jato

O deputado do PP já responde em duas ações penais no Supremo na Lava Jato

06/06/2020 às 18:00

Empresa vai ter que pagar salários para trabalhadora que não pode retornar ao serviço

Justiça do Trabalho concluiu que patrões foram negligentes por não agirem para proteção da trabalhadora

06/06/2020 às 13:45

MPF investiga operação que resultou na morte de João Pedro

Adolescente foi morto dentro de casa durante operação policial

06/06/2020 às 11:39

MPs citam dificuldades de pacientes e pedem fiscalização presencial de leitos de UTIs

Os órgãos alegam preocupação com quantidade de leitos nesse momento de pandemia

06/06/2020 às 11:00

Ação que queria acabar com pensão de Bosaipo e Iracy França é extinta

Os dois recebiam valores especiais por terem sido governadores de Mato Grosso por um curto tempo, o que foi declarado inconstitucional pelo STF

05/06/2020 às 18:14

Servidores judiciários queriam igualdade na progressão e TJ nega

Judiciário alegou que igualar carreiras de servidores que desempenham funções diferentes é uma afronta à legislação

05/06/2020 às 16:30

TCU vê indício de fraude em 55 acordos de R$ 500 milhões do governo federal

Entre as irregularidades detectadas pelo grupo está a falta de justificativa para as contratações

05/06/2020 às 08:55

Por prescrição, Zé Domingos se livra de ação por entrega de casas com baixa qualidade

Ministério Público apontou que ele teria sido omisso e negligente ao não fiscalizar obras

04/06/2020 às 17:29

Liminar determina que Estado instale 15 novos leitos de UTI em Cáceres

O prazo estabelecido pelo juízo é de 15 dias para início das obras e 40 dias para finalização

04/06/2020 às 17:15

Câmara recorre contra decisão que obrigou redução de verbas indenizatórias

Procurador da Câmara alegou que os ministros não analisaram todos os fatos apresentados e pediu reanálise

04/06/2020 às 16:12

Unic tenta revogar decisão que proibiu reajuste de mensalidades e Justiça nega

A Universidade foi acionada pelo Ministério Público, que apontou reajustes excessivos nas mensalidades

04/06/2020 às 14:53

Tomadas de Contas apuram falhas em contratos e convênios da SES-MT

Os dois procedimentos foram abertos para apurar danos ao erário em contratos e convênios nos anos de 2001 e 2014

04/06/2020 às 14:03