Servidores comissionados são exonerados após suspeita de nepotismo indireto

08/07/2019 às 13:37

Município deve garantir vaga em creche para crianças de até 6 anos

O STJ determinou disponibilização de vaga para a realização de matrícula de uma criança em creche pública em um município de Mato Grosso.

08/07/2019 às 11:21

Justiça suspende obras de ampliação da Orla do Porto

Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construído, a estratégia das Promotorias de Justiça foi a de atuação conjunta.

08/07/2019 às 09:58

Maconha medicinal e cânhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH

A audiência pública, que acontecerá nesta terça (9), discutirá sobre a regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil.

08/07/2019 às 09:56

TJ dá prazo de 15 dias para Sefaz analisar isenção de IPVA para deficiente físico

Após 60 dias do pedido de isenção, e não ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurança

08/07/2019 às 09:18

MPMT pede liminar para que Município limpe terrenos particulares

O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigação ao requerido de notificar e multar os proprietários de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato

08/07/2019 às 07:34

Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em MT

A desocupação da TI Jarudore deverá ser realizada em duas etapas. A primeira, referente à área com 1.930 hectares, localizada nas porções Oeste e Nordeste da terra, em 45 dias.

05/07/2019 às 17:46

Cautelar mantém suspenso pregão da Defensoria Pública para locação de veículos

A determinação é da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen

05/07/2019 às 17:38

MP ‘manda’ vereadores ‘pararem’ de querer derrubar decreto que garante travestis e transexuais de usarem nome social

O promotor cita ainda que a recomendação se estenderá para todos os órgãos públicos, a exemplo da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e o próprio Ministério Público.

05/07/2019 às 17:33

TCE manda Possas suspender imediatamente o pagamento do 'Prêmio Saúde'

Em caso de desobediência, foi fixada multa diária de 10 UPFs

05/07/2019 às 17:23

Avianca Brasil planeja leilão de voos, mesmo com decisão contrária da Justiça

A companhia endividada pretende realizar esta ação na próxima quarta-feira (10)

05/07/2019 às 16:24

Investigação de incêndio no Museu da Língua Portuguesa acaba sem indiciados

Na época, parte do prédio teria sido destruído e causado a morte de um bombeiro

05/07/2019 às 14:14

Em audiência na CCJ, relator defende rigidez e cautela no acesso a armas

A audiência pública contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas

05/07/2019 às 11:13

Judiciário dá início à fase operacional de intimação por whatsapp

A intenção é dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestação de serviço

05/07/2019 às 10:44

Defesa de Fávaro pede celeridade em julgamento de Selma

O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e não podem ser admitidas em qualquer procedimento, seja judicial ou administrativo

05/07/2019 às 10:02

Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$20 mil a paciente

A decisão foi imposta pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao analisar recurso no último dia 4 de junho.

05/07/2019 às 08:55

Procon-MT orienta consumidores sobre a substituição de garrafões de água

Consumidor deve ter atenção ao comprar água por conta do uso de modelos exclusivos de garrafão por determinadas marcas.

05/07/2019 às 07:57

Em primeiro depoimento à Justiça, João de Deus nega incriminações

O médium foi preso no dia 16 de dezembro passado, por diversas acusações de estupro

04/07/2019 às 17:10

Justiça condena integrantes de grupo de extermínio 'Mercenários' há mais de 100 anos

Conforme apurado durante as investigações, os integrantes do grupo possuíam todo um aparato para cometer crimes, como armamento sofisticado, rádio amador, silenciador de tiros e diversos carros e motocicletas com placas frias.

04/07/2019 às 14:27

Justiça anula permissão de uso de imóvel concedida por Silval à igreja

A juíza destacou que, para que o bem público possa ser utilizado por particular, é necessário atender ao interesse da sociedade, e não somente a parte favorecida – o que não aconteceu no referido caso.

04/07/2019 às 10:33

Juíza aconselha pais sobre autorização de viagens de menores

A idade mínima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsáveis pelos menores devem se atentar para não terem “dor de cabeça” na hora de embarcar o filho no avião ou no ônibus.

04/07/2019 às 08:59

Gaeco denuncia líderes do Comando Vermelho, três militares e dois diretores da PCE

Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais.

04/07/2019 às 08:54

Deputado Carlos Avalone é investigado por supostos fraudes ambientais

Além dele, também estão sendo investigados sua mãe, Ida Festa Avalone, e seus irmãos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone.

03/07/2019 às 14:43

Mantida condenação de ex-funcionário da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construção de igreja

Além de transferências para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construção da sede da igreja da qual era pastor

03/07/2019 às 14:36

Empresa aérea pagará R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA

Sem prestar assistência, como hospedagem e alimentação, a companhia aérea deixou o adolescente no aeroporto.

03/07/2019 às 11:37

TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE

O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operação Assepsia

03/07/2019 às 09:25

Lei que dá gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor

O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei nº4478/2019 de sua autoria, que prevê transporte público gratuito aos portadores de deficiência mental

03/07/2019 às 08:31

Mutirão julga 302 processos e aplica R$ 11 milhões em multas

Força-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decisões são definitivas, sem possibilidade de recurso por vias administrativas

03/07/2019 às 07:58

Tomada de Contas vai apurar dano ao erário em aluguel de banheiros químicos

02/07/2019 às 17:13

​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formação da PF; vídeo

O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituição no combate ao crime organizado.

02/07/2019 às 16:29