Comissão mista analisa relatório da MP que permite saque do FGTS

O texto cria novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

03/10/2019 às 11:22

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

03/10/2019 às 11:04

Tribunal reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade

Com a decisão, o registro contará com o nome dos dois pais no assento de nascimento

03/10/2019 às 10:52

Após perder foro privilegiado, Fabris será julgado em 1ª instância por rombo de R$418 milhões

O ex-parlamentar é acusado de envolvimento em esquema fraudulento de emissão de certidões de crédito de cunho salarial

03/10/2019 às 10:05

Plenário conclui votação do primeiro turno da reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados.

03/10/2019 às 10:00

Juiz nega pedido para regressão da pena em regime fechado de João Arcanjo

Arcanjo continuará no regime semiaberto com recolhimento às 22h e apresentação mensal à Fundação Nova Chance, sendo monitorado pela tornozeleira eletrônica.

02/10/2019 às 17:49

Promotoria não pede “prisão” de garota que atirou em garimpeiro

A Promotoria teria sido alvo de fake news com informações inverídicas sobre o caso, entre elas a notícia de um “pedido de prisão” que não foi feito.

02/10/2019 às 16:23

MP conclui três sindicâncias e inocenta membros do órgão no caso Grampolândia

MPE acusa Secretaria de Segurança de ter entregue placas para serem usadas na Grampolândia Pantaneira.

02/10/2019 às 16:21

MPF consegue na Justiça que Portal da Saúde e site da Ouvidoria do SUS garantam acessibilidade a deficientes visuais

Pedido, parte de Ação Civil Pública, foi acatado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Mato Grosso

02/10/2019 às 16:16

MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor tempo

Liminar requeria que as perícias médicas fossem realizadas em prazo inferior a 15 dias a contar do requerimento e seus pagamentos provisórios realizados caso esse prazo fosse ultrapassado

02/10/2019 às 16:01

Corregedoria arquiva sindicância relacionada à doação de placas

A conclusão da sindicância investigativa foi de que não há justa causa para instauração de processo disciplinar administrativo contra o procurador Paulo Prado.

01/10/2019 às 16:54

Proprietário do Getúlio Grill tenta suspender ordem de despejo

A desocupação do estabelecimento está prevista para acontecer nesta quarta (2)

01/10/2019 às 15:21

Mantida gratuidade no transporte coletivo urbano a pessoas com esquizofrenia

A decisão foi proferida por unanimidade.

01/10/2019 às 14:16

STF nega soltura de sargento acusado de matar pai de ex-deputado

Francisco Martins Pereira é acusado no envolvimento do homicídio do agricultor Valdivino Luiz Pereira, pai do ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB).

01/10/2019 às 13:47

Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto

O Projeto de Lei propõe o afastamento dos avós do trabalho em até trinta dias do nascimento do neto.

01/10/2019 às 11:11

MPF recorre da exclusão de 8 réus de ação penal da tragédia de Mariana

A tragédia de Mariana não resultou, até o momento em nenhuma prisão, nem de caráter temporário.

01/10/2019 às 11:00

Distribuidora de bebidas é denunciada pelo MP por bloquear via pública

A empresa bloqueou parte de uma rua do bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande

01/10/2019 às 10:45

STF invalida lei que permitia progressão de servidores de MT com diplomas estrangeiros

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas de caráter nacional.

01/10/2019 às 10:04

Justiça mantém prisão de MC que participava de festa do Comando Vermelho em MT

O MC e mais e 42 menores ‘curtiam’ uma festa de baile funk promovido pelo Comando Vermelho regado a drogas e álcool.

30/09/2019 às 19:41

Kobori ganha liberdade em definitivo do TJ, mas STF pode reverter decisão

O empresário é acusado de participar do esquema que desviou R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito

30/09/2019 às 09:54

​OAB pede ao STF que imponha detector de metais a magistrados e membros do MP

A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma reação à declaração do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que afirmou ter planejado matar Gilmar Mendes a tiro

28/09/2019 às 18:12

Mudanças no Código de Trânsito representam contrassenso com trânsito seguro

O assunto foi debatido no I Encontro de Presidentes das Comissões de Direito de Trânsito da OAB.

28/09/2019 às 17:48

‘Decisão do STF não desobriga pagar RGA’, alega sindicalista

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, como a responsabilidade fiscal, que prevê limites prudenciais de gastos com pessoal.

28/09/2019 às 17:12

Após 15 anos, conflito de família por guarda de irmãs chega ao fim

27/09/2019 às 15:54

TJ começa o mutirão carcerário na Penitenciária Central do Estado- vídeo

O mutirão é uma das ações da operação realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida

27/09/2019 às 11:35

Detran acolhe notificação do MPMT e reduz valores de tarifas

As portarias com os novos valores foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

27/09/2019 às 08:34

Justiça confirma indisponibilidade de Jamilson Moura ao Sinpol-MT

A decisão traz o policial de volta às suas funções de investigador na PJC

26/09/2019 às 16:32

Encontro discutirá políticas de enfrentamento à violência doméstica

Representantes de 21 estados compartilham as ações que estão desenvolvendo para combater a violência.

26/09/2019 às 16:22

​Derrubada de vetos assegura respeito às prerrogativas da advocacia, afirma Leonardo Campos

25/09/2019 às 17:01

Ministério Público pede cassação de Janaina Riva; defesa alega perseguição

A motivação seria a omissão de despesas e receitas de campanha, seja pela contratação de prestadores de serviços

25/09/2019 às 16:32