Notícias / Judiciário

Exibindo de 5.221 à 5.250 notícias, de um total de 6.686 notícias:

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  STF suspende pagamento em mais dois contratos de R$ 385 milhões de MT com a União

  Ministro disse que é plausível justificativa do Estado, de que enfrentamento ao coronavírus vai concentrar todos os recursos

  14/04/2020 às 13:45
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  AL defende verba indenizatória do TCE no STF e alega que valor não é acréscimo ao salário

  Manifestação foi protocolada nessa segunda-feira, em ação que questiona a constitucionalidade da nova lei

  14/04/2020 às 13:00
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  Após caso de covid-19, Justiça libera retorno de atividades na maior área de mineração de MT

  Empreendimento é tocado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Votorantim e Construcap

  13/04/2020 às 16:00
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  Juíza autoriza reeducandos a confeccionar EPI’s para profissionais de Cáceres

  As reeducandas da Unidade Feminina também vão auxiliar nas confecções.

  13/04/2020 às 14:15
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  TRE anula 587 contratos da Seduc e aumenta multa a ex-governador Pedro Taques

  Ex-governador fez contratações irregulares nos meses que antecederam as eleições de 2018

  13/04/2020 às 13:31
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  MP recomenda aulas virtuais em escolas que possuem recursos tecnológicos

  A resolução prevê a possibilidade de aulas não presenciais, que devem ser pensadas de forma a atender à carga horária diária correspondente e prevista para o período.

  13/04/2020 às 12:41
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  Justiça Eleitoral disponibiliza certidão emergencial para eleitores com o título cancelado e outras pendências

  No Estado, 380 mil pessoas estão com seu título eleitoral cancelado

  13/04/2020 às 11:44
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  Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP

  O sindicato terá dez dias para se manfiestar, caso contrário, será considerado automaticamente o aval à negociação individual.

  13/04/2020 às 11:19
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  Quem afrouxar isolamento sem ter sistema preparado pode ser processado

  Alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal

  12/04/2020 às 14:00
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  Fiscalização do trabalho será continuada durante pandemia

  Confira canais de atendimento disponibilizados em Mato Grosso para dúvidas e informações

  12/04/2020 às 11:10
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  Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica

  Decisões isoladas teriam mais potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo

  11/04/2020 às 14:00
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  Município acata recomendação do MP e aumenta medidas de isolamento

  Cabe a estes comércios implementar fiscalização de modo a evitar aglomeração de consumidores em seus corredores, bem como promover a constante higienização do ambiente.

  11/04/2020 às 09:53
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  MP e Defensoria acionam TJ para proibir comércio em Sinop

  Com a medida judicial, as duas instituições pleiteiam nova liminar para assegurar a suspensão do comércio como um todo

  10/04/2020 às 16:37
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  TCE prorroga trabalho remoto por prevenção ao Covid-19

  As atividades normais nos órgãos serão retomadas no dia 4 de maio.

  10/04/2020 às 15:00
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  Liminar concedida ao MP determina suspensão parcial de Decreto Municipal

  De acordo com a liminar, está proibido o funcionamento de academias e congêneres e feiras livres de pequenos produtores.

  10/04/2020 às 14:00
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  Secretaria de Previdência do TCE-MT fiscaliza R$ 41 milhões em março

  A atividade de fiscalização dos RPPS abrange o controle de legalidade das aposentadorias e pensões dos servidores públicos

  10/04/2020 às 12:00
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  AL pede que STF reconheça validade da lei que reajusta custas processuais em MT

  Procuradoria enviou documentos técnicos e disse que lei só fez a correção monetária dos valores

  10/04/2020 às 08:00
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  Justiça proíbe academias e missas mas libera comércio, bares e feiras em Sinop

  Restaurantes e bares terão toque de recolher para evitar grande circulação de pessoas

  09/04/2020 às 16:00
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  Justiça acolhe pedidos de MPs e suspende privatização da saúde em Barra do Garças

  Decisão, em tutela de urgência, será mantida até decisão posterior do juízo

  08/04/2020 às 18:01
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  Ações de combate ao coronavírus em MT recebem mais R$ 275 mil do Ministério Público

  Foi sugerido também que seja realizada articulação para destinação de verbas dos Fundos de Direitos Difusos para ações de enfrentamento à doença.

  08/04/2020 às 17:22
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  Aulas suspensas: quais os reflexos das mudanças nas mensalidades?

  OAB-MT orienta consumidores sobre mensalidades escolares

  08/04/2020 às 15:00
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  MP diz que prefeitura ultrapassou limites e pede suspensão de decreto que liberou comércio

  Ação foi assinada em conjunto com a Defensoria Pública contra a prefeitura de Sinop

  08/04/2020 às 11:37
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  Amam lança campanha para confecção e doação de máscaras

  As unidades serão doadas para comunidades carentes da região

  08/04/2020 às 11:16
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  Louvada volta a ser investigada por despejar rejeitos na rede fluvial

  Empresa já tinha sido autuada em 2019 e ponderou que investigação é procedimento padrão

  08/04/2020 às 08:08
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  Justiça extingue ação que pedia anulação de processo que cassou Abílio na Câmara de Cuiabá

  Juiz ponderou que ação popular não é o meio correto de pedir anulação do processo de cassação

  07/04/2020 às 17:00
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  MP requer destinação de valores para compra de monitores multiparamétricos

  O montante refere-se a transações penais e suspensão condicional dos processos, nas diversas ações promovidas pelo MPMT na comarca do município.

  07/04/2020 às 15:49
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  Ex-conselheiro é condenado por contratar filho de ex-deputado como 'fantasma'

  Os dois terão que devolver R$ 86 mil aos cofres públicos e ainda pagar multa no mesmo valor

  07/04/2020 às 15:08
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  Votação para comitê de combate ao tráfico de pessoas está aberta

  Escolha pode ser feita pela internet até 15 de abril

  07/04/2020 às 14:01
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  Mais de 86% das unidades penais do Estado dispõem de videoconferências

  Das 52 instituições penais, 45 contam com o aporte tecnológico para a realização de audiências online. A meta é atingir 100% das unidades

  07/04/2020 às 13:20
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  Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF

  Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos

  07/04/2020 às 12:54

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