Empresa e concessionária são condenadas por defeito em automóvel

Após comprar um veículo zero quilômetro, a consumidora enfrentou diversos transtornos com os constantes defeitos apresentados pelo automóvel após pouco tempo de receber o veículo.

22/10/2019 às 10:06

Equipes podem ser obrigadas a garantir educação para atletas menores de 18 anos

O Projeto de Lei garante a escolarização de atletas menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio.

21/10/2019 às 17:14

Juíza condena ex-deputado por desvios na Seduc

José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, terá que ressarcir R$4 mil aos cofres públicos

21/10/2019 às 16:55

CDH pode votar dedução no Imposto de Renda para quem contrata cuidadores

O desconto é sobre o valor da contribuição patronal e vale apenas para o empregador pessoa física.

21/10/2019 às 16:08

Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça no sábado, porém, até o momento o Estado não cumpriu a decisão

21/10/2019 às 15:33

MP instaura inquérito contra ex-deputados que não devolveram carros locados pela AL

Mauro Savi, Wagner Ramos e Gilmar Fabris devem pagar R$19.053,51, R$ 2.394,26 e R$ 12.884,65, respectivamente, no prazo de 10 dias.

21/10/2019 às 15:04

Liminar determina correção de problemas para evitar alagamentos

21/10/2019 às 13:58

Escola é condenada a pagar R$8 mil e custear tratamento dentário a aluno agredido

O aluno sofreu agressões por alguns colegas na escola, tendo, inclusive, dentes quebrados.

21/10/2019 às 13:28

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

21/10/2019 às 12:24

Juiz determina expulsão de pecuaristas em fazenda de Nadaf

O juiz determinou reintegração de posse do imóvel rural, que foi ofertado em delação premiada de Pedro Nadaf.

21/10/2019 às 11:13

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual

21/10/2019 às 10:13

Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado

Com a finalidade de evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre moradias próximas, o Código Civil tratou dos direitos de vizinhança.

20/10/2019 às 17:51

Fachin barra decisão que somou atividade administrativa à aposentadoria especial

20/10/2019 às 17:27

​Gilmar suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga

Em despacho de 22 páginas, ele cita apreensões de livros na Alemanha nazista e também fala em 'censura e patrulha ideológica'.

19/10/2019 às 18:22

Escola da Magistratura realiza seminário gratuito alusivo ao Outubro Rosa

19/10/2019 às 15:52

Julgamento do caso da Grampolândia começa dia 6 na Vara Militar

O juiz Marcos Faleiros fala sobre como o processo correu com mais agilidade que nas outras esferas. Para ele, é preciso dar resposta à sociedade.

19/10/2019 às 10:20

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil.

18/10/2019 às 14:43

Justiça garante vaga em concurso público para candidata convocada só por edital

A convocação se deu quatro anos depois do resultado final do certame.

18/10/2019 às 14:30

Delegado vira réu acusado de ameaçar colega

Jarbas é acusado de ameaçar Stringueta no estacionamento de um supermercado no ano passado.

18/10/2019 às 10:49

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

18/10/2019 às 10:20

MP pede absolvição de Lula, Dilma e Palocci em ação do ‘quadrilhão do PT’

A procuradora concluiu que o Ministério Público não pode insistir em uma acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes.

18/10/2019 às 10:18

Justiça determina realização de cirurgia intracraniana em criança de 7 anos

Além disso, também estipulou que o valor do procedimento será o previsto na tabela das operadoras de planos de saúde, evitando cobrança abusiva.

17/10/2019 às 17:13

TCE aconselha Emanuel a não conceder aumento salarial aos servidores

A orientação é quanto ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que passaria a vigorar no final deste ano.

17/10/2019 às 17:00

MP denuncia ex-chefe do Gaeco por vazar interceptações telefônicas

O promotor Marco Aurélio de Castro deve responder pela prática do delito tipificado no artigo 10 da Lei 9.296/1996, que diz: “Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da

17/10/2019 às 16:05

Conselheiro cita eleição no TCE para retornar ao cargo; STF nega

Na ação o pedido se estendia aos demais conselheiros afastados Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli.

17/10/2019 às 11:44

TJ defere pedido de Misael e suspende CPI contra Emanuel

A determinação acolheu o pedido de Misael, que entrou com recurso contra a decisão de primeira instância que determinava a retomada.

16/10/2019 às 17:51

Ministério da Justiça recomenda denunciar vendas casadas em bancos

Secretário diz que atrelar juros a outros serviços pode ser irregular

16/10/2019 às 17:22

MPF denuncia grupo por fraude no Fies e venda de vagas em universidade

O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões, segundo o MPF.

16/10/2019 às 16:58

Ministro pede mais 60 dias para apresentar voto em processo da JPupin

O julgamento é considerado um marco para o agronegócio nacional, uma vez que o STJ irá decidir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas na RJ

16/10/2019 às 16:24

Juiz condena deputado e suspende seus direitos políticos

Nininho foi condenado por prática de improbidade administrativa durante execução de convênio para construção de uma escola infantil.

16/10/2019 às 15:40