Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.591 à 1.620 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Juiz nega indenização de R$ 98,7 mil a jovem atropelada em frente à Valley

  Hya pediu que Rafaela fosse condenada a pagar R$ 98,7 mil, referente a despesas médicas e danos morais, e ainda o bloqueio de R$ 19,2 mil, relativo a fisioterapia e tratamento psicológico

  01/02/2022 às 15:50
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  ​MP aciona Município e Câmara por 39,63% de reajuste a vereadores

  A ação proposta pleiteia ainda a inconstitucionalidade da lei e a devolução de eventuais valores pagos com base na normativa

  01/02/2022 às 15:07
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  Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

  Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19

  01/02/2022 às 11:41
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  Medeiros pede intervenção do MPF para suspender pedágio da BR-163

  Rota do Oeste anunciou a entrega amigável da concessão da rodovia no fim do ano passado e segue fazendo a cobrança

  01/02/2022 às 10:01
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  Supremo e TSE retomam sessões após recesso

  Cerimônia de abertura será por videoconferência

  01/02/2022 às 07:19
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  MP questiona lei que proíbe exigência de comprovante em Matupá

  O órgão argumenta que a lei municipal extrapola a competência suplementar dos municípios e interfere nas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela tomada de decisões referente à pandemia

  31/01/2022 às 15:45
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  Amam emite nota de repúdio após manifestações contra os magistrados

  Atrito entre advocacia e magistratura tem sido provocado após o fechamento do Poder Judiciário

  31/01/2022 às 09:00
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  TAC garante funcionamento de casa lar em Pontes e Lacerda

  A casa lar também atende os municípios de Conquista D’Oeste, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade

  28/01/2022 às 16:26
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  Título eleitoral é exigido para matrícula em Ensino Superior

  Apesar da não obrigatoriedade do voto a menores de idade, jovens de 16 anos já podem se alistar e evitar problemas futuros

  28/01/2022 às 09:00
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  Alexandre de Moraes determina depoimento presencial de Bolsonaro

  Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato

  28/01/2022 às 07:22
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  Após detectar 27 casos de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá, MP cria canal de denúncias

  Eventuais denúncias devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail até o dia 1º de março

  26/01/2022 às 12:40
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  PGM ganha ação contra MTU e anula precatório de R$ 139 milhões

  Associação alegava descumprimento da obrigação de pagamento do financiamento para o programa Passe Livre Estudantil, criado em 2000

  26/01/2022 às 11:39
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  Divórcio, dívidas e pensão alimentícia têm resultado mais rápido com a conciliação

  Por meio de entendimento com ex-marido, defensora pública conseguiu o divórcio em dois meses

  25/01/2022 às 16:16
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  Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

  Ele está proibido de manter qualquer comunicação exterior

  25/01/2022 às 15:54
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  Tenente Ledur é alvo de nova denúncia por torturar ex-aluno durante prova aquática

  Militar já foi condenada por maus-tratos contra Rodrigo Claro, morto em 2016

  25/01/2022 às 14:25
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  TJ derruba decreto legislativo que obrigava prefeitura a realizar concurso público

  Ato da Câmara Municipal estava com vício de iniciativa, ofende o princípio da harmonia e independência entre os poderes

  25/01/2022 às 08:28
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  Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

  Possível federalização do caso anularia setenças da Justiça estadual

  25/01/2022 às 07:46
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  STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

  Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado

  25/01/2022 às 07:33
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  Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos

  No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários

  24/01/2022 às 17:14
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  Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

  Lewandowski analisou pedido da Rede Sustentabilidade

  24/01/2022 às 16:55
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  Judiciário mantém 100% de servidores e magistrados em teletrabalho até dia 31

  Esta é a segunda vez neste mês que o Tribunal de Justiça decide suspender o atendimento presencial

  21/01/2022 às 19:38
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  Inquérito contra promotora acusada de desvio de recursos é arquivado por falta de provas

  Associação repudia a forma sexista e desrespeitosa do MP, que agora pediu ao TJ rejeição da denúncia contra a servidora

  20/01/2022 às 18:00
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  Novo laudo recomenda liberação de adolescente que matou Isabele

  Caberá à Justiça decidir se acolhe ou não o parecer

  20/01/2022 às 10:51
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  OAB ganha liminar contra 19 empresas que ofereciam serviços jurídicos irregulares

  Empresas captavam clientes a partir da divulgação de supostos serviços de assessoria, consultoria e orientação jurídica

  20/01/2022 às 08:00
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  Justiça suspende decreto que reajustava valor do IPTU de Chapada

  A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Vidal, na última segunda-feira, dia 17

  19/01/2022 às 15:36
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  Advogados conservadores tentam derrubar passaporte da vacina em Cuiabá

  A ação foi protocolada pela entidade na Justiça Federal em dezembro passado

  18/01/2022 às 12:31
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  TCE suspende licitação estimada em R$ 297 mil da Prefeitura de Luciara

  A decisão foi proferida pelo conselheiro Antonio Joaquim

  17/01/2022 às 12:11
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  Policia arquiva inquérito contra Cattani por homofobia

  O parlamentar havia sido acusado de homofobia pela vereadora por Cuiabá Edna Sampaio (PT)

  13/01/2022 às 17:42
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  Rondonópolis deve suspender processo de licitação estimado em R$ 130 milhões

  A determinação se deu de forma cautelar, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim

  13/01/2022 às 13:50
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  Nova diretoria da OAB faz primeira reunião com os presidentes eleitos das 29 subseções

  O objetivo foi repassar orientações sobre o funcionamento administrativo da Seccional, canais de contato, além de ouvir e receber as primeiras demandas da advocacia do interior

  13/01/2022 às 10:00

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