Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.621 à 1.650 notícias, de um total de 5.422 notícias:

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  Justiça suspende decreto que reajustava valor do IPTU de Chapada

  A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Vidal, na última segunda-feira, dia 17

  19/01/2022 às 15:36
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  Advogados conservadores tentam derrubar passaporte da vacina em Cuiabá

  A ação foi protocolada pela entidade na Justiça Federal em dezembro passado

  18/01/2022 às 12:31
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  TCE suspende licitação estimada em R$ 297 mil da Prefeitura de Luciara

  A decisão foi proferida pelo conselheiro Antonio Joaquim

  17/01/2022 às 12:11
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  Policia arquiva inquérito contra Cattani por homofobia

  O parlamentar havia sido acusado de homofobia pela vereadora por Cuiabá Edna Sampaio (PT)

  13/01/2022 às 17:42
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  Rondonópolis deve suspender processo de licitação estimado em R$ 130 milhões

  A determinação se deu de forma cautelar, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim

  13/01/2022 às 13:50
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  Nova diretoria da OAB faz primeira reunião com os presidentes eleitos das 29 subseções

  O objetivo foi repassar orientações sobre o funcionamento administrativo da Seccional, canais de contato, além de ouvir e receber as primeiras demandas da advocacia do interior

  13/01/2022 às 10:00
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  Sindmed ingressa na Justiça para barrar processo seletivo na Saúde

  A medida é uma resposta às declarações dadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) nesta semana

  12/01/2022 às 14:28
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  MP suspende atendimento após aumento em casos de covid e gripe

  Medida vale para todas as unidades do órgão até o dia 20 de janeiro em Mato Grosso

  11/01/2022 às 07:40
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  TJ e comarcas fecham as portas devido ao aumento de casos de covid-19 e surto de gripe

  Neste período, os trabalhos continuarão sendo realizados remotamente pelos servidores

  10/01/2022 às 16:56
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  Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

  Com a decisão, o magistrado suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que interrompeu o pregão eletrônico para aquisição do medicamento

  03/01/2022 às 16:41
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  OAB-MT e TRE-MT decretam luto pelo falecimento do desembargador Munir Feguri

  Feguri morreu na sexta-feira (31), aos 83 anos, em consequência de uma doença degenerativa

  01/01/2022 às 15:16
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  Desembargador aposentado morre vítima de doença degenerativa

  Munir Feguri tinha 83 anos e deixa três filhos

  01/01/2022 às 08:10
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  Desembargador determina desconto em salário de agentes que se negaram a receber presos

  Situação aconteceu na cadeia pública de Campo Novo do Parecis, no último sábado (25), dia do Natal

  30/12/2021 às 09:06
• 

  CGE aplica sanções a três construtoras por fraudes em obras escolares

  As penas foram imputadas em decisão de processo administrativo de responsabilização instaurado em 2016

  29/12/2021 às 18:57
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  Vereadores acionam a Justiça e conseguem suspender sessão que aumentaria valor do IPTU

  Os parlamentares relatam que souberam dos referidos projetos de autoria do Executivo Municipal apenas na última sessão ordinária deste ano

  29/12/2021 às 17:41
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  Sobrinho que arrancou o coração da tia escapa de júri popular

  Segundo laudo atestou que Lumar possui transtorno afetivo bipolar tipo I, e não podia, ao tempo da ação, entender o caráter ilícito do que fez

  29/12/2021 às 16:18
• 

  Morador vítima de 'golpe da OLX' consegue recuperar dinheiro na Justiça

  Vítima comprou carro no valor de R$ 39 mil, mas depois descobriu que caiu em uma fraude

  29/12/2021 às 12:00
• 

  Veja os principais julgamentos que marcaram Mato Grosso em 2021

  Julgamentos de militares foram destaques no Judiciário

  28/12/2021 às 09:01
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  Desembargador bloqueia contas de sindicato e dirigentes por greve de policiais penais

  Esta já é a quarta decisão da justiça contrária à paralisação iniciada no dia 15 de dezembro em Mato Grosso

  27/12/2021 às 09:35
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  Desembargador manda prender policiais penais que impedirem a entrada de presos

  Ele determinou ainda multa pessoal de mais de R$ 10 mil, suspensão do pagamento de salário e uso da força policial

  24/12/2021 às 13:37
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  MP pede uso de força policial e corte de salários para policiais penais que insistir na greve

  A petição protocolada pelo MP pede ainda aplicação de multa pessoal de mais de R$ 10 mil por dia de descumprimento

  24/12/2021 às 12:04
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  TJ afasta presidente do Sindspen e aumenta multa diária para R$ 200 mil

  O magistrado determinou ainda multa pessoal de R$ 50 mil para o diretor do Sindicato e todos os diretores da entidade, além do bloqueio judicial

  23/12/2021 às 08:47
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  Boate Kiss: defesa de condenados vão à CIDH contra decisão que barrou soltura

  A defesa questiona a decisão do ministro do STF Luiz Fux que manteve presos os réus sentenciados pela tragédia que resultou na morte de 242 pessoas

  22/12/2021 às 17:21
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  OAB-MT suspende expediente entre os dias 20 de dezembro e 03 de janeiro

  A decisão considera o período de Recesso Forense da Justiça Federal e Tribunais Superiores

  19/12/2021 às 10:15
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  STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

  Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli

  18/12/2021 às 10:20
• 

  Greve dos policiais penais é declarada ilegal pela justiça

  Caso haja descumprimento da decisão, será aplicada multa de R$ 100 mil por dia

  17/12/2021 às 19:29
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  Quatro indígenas xavantes são denunciados por homicídio qualificado

  Assassinato também teria relação com disputas relacionadas à comercialização ilegal de madeira nas terras indígenas

  17/12/2021 às 17:15
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  Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e esposa no valor de R$ 140 mil

  Ambos são investigados por irregularidades no pagamento de diárias em viagens realizadas para atender interesses pessoais

  17/12/2021 às 15:29
• 

  Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

  Vice-presidente será Alexandre de Moraes

  17/12/2021 às 15:11
• 

  Pedreiro dado como morto tenta provar que está vivo para se vacinar e fazer cirurgia

  Paulo Gonçalves, de 41 anos, foi dado como morto em 2012 em Sorriso, cidade onde nunca esteve

  17/12/2021 às 13:50

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