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Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior:

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  09/03/2024 às 16:53
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  Senador cita omissão do Congresso mas reprova tentativa do STF de legislar sobre liberação de drogas

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  07/03/2024 às 14:54
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  04/03/2024 às 16:26
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  MP aponta Emanuel como líder dr organização criminosa e coloca 3 ex-servidores como operacionais da quadrilha

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  04/03/2024 às 15:27
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  Judiciário afasta prefeito de Cuiabá por desmandos na saúde

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  04/03/2024 às 12:37
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  Juiz federal concede habeas corpus e livra Emanuel Pinheiro de ação sobre recebimento de propina

  Decisão tem como base a Lei do Pacote Anticrime, que impede que o vídeo feito por ex-assessor seja utilizado como instrumento de acusação

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  O novo requerimento emitido nesse domingo (25), destaca que o réu realizou diversos deslocamentos não autorizados

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  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

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  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

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