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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 4.745 notícias relacionadas a STF nega HC a policial civil acusado de sequestro e cárcere privado de companheira:

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  13/12/2023 às 09:09
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  Decreto que autoriza exploração de hangares do aeródromo em Tangará é anulado

  Descumprimento das obrigações impostas na sentença sujeitará o Município ao pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil

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  Juiz federal suspende concessão do Parque de Chapada dos Guimarães

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  12/12/2023 às 16:49
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  Procuradoria da Câmara protocola recurso contra decisão que devolveu mandato de Edna Sampaio

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  12/12/2023 às 16:04
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  PGR valida aumento de emendas impositivas, mas orienta destinação de 50% para saúde

  ADI que tramita no STF foi protocolada pelo governador Mauro Mendes contra a Emenda Constitucional Nº 111/2023, que elevou o percentual das emendas de 1% para 2%

  11/12/2023 às 19:00
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  MP denuncia 22 pessoas e requer reparação de R$ 57,5 milhões

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  11/12/2023 às 16:18
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  Após 20 anos, Justiça encerra ao processo de falência da Ovepar

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  06/12/2023 às 14:39
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  06/12/2023 às 09:52
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  Relatórios sobre intervenção são enviados ao TCE e MP estuda propor TAC para cumprimento de metas

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  04/12/2023 às 19:00
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  Conselheiro cita rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas de Cuiabá e vota pela reprovação

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