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Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.739 notícias relacionadas a TJ atesta erro em acórdão sobre VI de prefeito e vice, mas mantém inconstitucionalidade:

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  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

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  17/06/2019 às 13:41
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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

  O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

  17/06/2019 às 09:45
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  O empresário José Maluf, conhecido como "Zezo", deu socos em uma mulher no elevador do Shopping Goiabeiras

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  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

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