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  Ministério da Justiça deve emitir parecer contrário ao projeto do Marco Temporal, adianta Flávio Dino

  De acordo com o ministro, a pasta deve emitir o parecer seguindo o que foi decidido pelo STF

  09/10/2023 às 16:30
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  Em ato contra o aborto, Bolsonaro fala sobre ser ex-presidente: 'As portas do inferno se abriram'

  Ex-chefe do Planalto esteve na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, neste domingo (8/10)

  08/10/2023 às 17:57
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  Garcia defende fim da reeleição e eleição unificada no Brasil: 'Mais tempo para trabalho'

  O integrante do primeiro escalão estadual acredita que, proibindo a reeleição, a malversação de dinheiro público para fins eleitorais irá reduzir

  08/10/2023 às 17:17
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  Demora em votar projetos na Câmara acaba gerando embates com o STF, analisa deputada

  Atualmente a parlamentar participa do movimento de obstrução de pautas, uma espécie de greve dos deputados federais para tentar pressionar o Supremo Tribunal

  07/10/2023 às 17:40
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  Jayme defende PEC do Equilíbrio: 'Deputados e senadores foram eleitos pelo povo, ministros não'

  O congressista mato-grossense concorda que, em algumas situações, a última palavra tem que ser dos deputados e senadores, visto que foram eleitos pelo povo, e não os ministros do STF

  05/10/2023 às 07:30
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  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

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  04/10/2023 às 09:51
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  Abílio afirma que STF precisa de freio e defende aprovação da PEC do equilíbrio entre os poderes

  Como exemplo, o congressista cita o julgamento das pessoas acusadas de articularam o atentado de 8 de janeiro

  03/10/2023 às 07:30
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  PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

  Neste ano de 2023, a Corte tomou decisões contrárias ao Legislativo

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  Assis adere a movimento que defende obstrução da pauta na Câmara como resposta ao STF

  Deputado afirma que as atuais pautas em julgamento no STF têm gerado uma série de tensões políticas

  29/09/2023 às 14:28
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  Após liderar o tema na Câmara, Assis comemora aprovação do Marco Temporal no Senado

  Deputado declara que não é contrário ao direito dos indígenas possuírem terras, mas que a demarcação não pode ser feita sem critérios justos e seguros

  28/09/2023 às 15:17
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  Garcia comemora aprovação do Marco Temporal no Senado e espera que Supremo respeite votação

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  28/09/2023 às 14:03
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  Acrimat parabeniza senadores pela aprovação do Marco Temporal

  Entidade disse que parlamentares trouxeram a tranquilidade e a esperança para aqueles que trabalham e produzem no Brasil

  27/09/2023 às 20:24
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  'Uma tramitação que já durava 17 anos', lembra Jayme sobre aprovação do Marco Temporal no Senado

  Para o senador, a aprovação do projeto também representou o respeito aos produtores rurais e aos povos indígenas

  27/09/2023 às 19:58
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  Senado vai contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas

  Senadores ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques). Se o projeto for aprovado em definitivo, seguirá para sanção do presidente

  27/09/2023 às 18:23
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  CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

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  27/09/2023 às 15:27
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  César Roveri garantiu que, independente da situação, as equipes de segurança estarão lá para agir pelos indígenas, bem como pelas pessoas que vivem nas cidades

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  'Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria', diz ministra da Saúde sobre PEC polêmica

  O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos

  26/09/2023 às 11:58
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  Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

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  'A gestão está se desintegrando já há algum tempo', diz Paulo Araújo sobre relação de Emanuel e Stopa

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  Deputado estadual acredita que a quantidade de terras já reservadas aos índios é suficiente

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