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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a Justiça mantém prisão e determina que autor da chacina em Sinop vai a júri popular:

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  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

  23/02/2024 às 11:58
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  Fim das saidinhas para presos não resolve problema de segurança pública, afirma advogado

  Segundo Rabaneda, 95% dos presos que saem dos presídios para terem o benefício da saída temporária regressam normalmente para cumprir a pena

  22/02/2024 às 17:21
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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

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  22/02/2024 às 12:11
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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

  22/02/2024 às 09:00
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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

  O governador Mauro Mendes nomeou Nishiyama ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira

  21/02/2024 às 18:46
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  Judiciário prepara concurso para magistrados e servidores

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  Senado aprova fim da 'saidinha' de presos

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  STF manda judiciário de MT reintegrar juiz envolvido em escândalo da maçonaria

  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

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  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

  Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

  A sentença determinando a extinção do processo e o pagamento da indenização foi publicada após última audiência do processo, no dia 7 de fevereiro de 2024

  19/02/2024 às 17:43
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  Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do TJ

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  19/02/2024 às 16:55
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  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

  Para montar a lista sêxtupla, que foi enviada ao Tribunal de Justiça no ano passado, a entidade aprovou uma série de critérios, dentre eles a paridade de gênero

  19/02/2024 às 13:49
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  Seis juízes são ‘promovidos’ a desembargadores nesta segunda

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  19/02/2024 às 13:14
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  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

  Entre os escolhidos, o favorito para o cargo, o advogado Hélio Nishiyama foi o mais votado

  19/02/2024 às 10:45
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  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

  Os nomes serão encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral que envia a lista para que o presidente da República nomeie o juiz-membro para o próximo biênio

  19/02/2024 às 10:15
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  Acompanhe aqui |Judiciário define nesta segunda a lista tríplice da OAB para preencher vaga de desembargador

  Na mesma sessão, a Corte também definirá mais cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade

  19/02/2024 às 09:20
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  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

  O documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE)

  16/02/2024 às 17:16
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  Justiça autoriza Cabrini a entrevistar autor de chacina de Sinop

  O pedido foi feito no início do mês, e a autorização foi dada pela magistrada em decisão que marcou o julgamento popular do acusado para 18 de junho

  15/02/2024 às 17:03
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  MPE vê risco de dano grave e pede suspensão da obra do BRT até emissão das licenças necessárias

  O recurso cita eventual dano caso às obras sejam realizadas sem o devido licenciamento urbanístico

  09/02/2024 às 10:20
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  Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

  Devedora estava ocultando bens por meio de um contrato de parceria para evitar o bloqueio de valores para a quitação da dívida

  09/02/2024 às 10:03
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  Justiça mantém Prefeitura proibida de criar obstáculos à implementação do BRT em Cuiabá

  Recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá foi negado pelo desembargador Márcio Vidal e, com esse resultado, já são 12 derrotas entre TCE, TJMT, STJ e STF

  05/02/2024 às 17:34
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  Executor de homicídio de advogado em Arenápolis é condenado a 15 anos de reclusão

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  STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

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  Giulyane Santana, 25 anos, que tem autismo e atua como professora há quatro anos, foi considerada inapta pelo Município; ela procurou a Defensoria de Jaciara para garantir sua nomeação

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