Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.561 à 1.590 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Ministério Público pede condenação de empresa por dano causado ao meio ambiente no valor de R$ 100 mil:

• 

  Justiça constata fraude e nega indenização por morte de trabalhador

  Ele morreu após ser prensado por uma máquina pá carregadeira quando carregava um caminhão com lenha

  13/10/2021 às 15:35
• 

  Promotor e TV são condenados ao pagamento de indenização por dano moral a juiz de MT

  A decisão foi proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá

  13/10/2021 às 15:15
• 

  Mulher que jogou cerveja na cara de policial terá que frequentar AA por seis meses

  A jornalista também está proibida de ir em bares e boates, além de ser obrigada ficar em casa entre o horário das 22h às 6h

  13/10/2021 às 10:20
• 

  Procuradoria da AL pede ao STF que Max permaneça na presidência

  Na peça, o procurador-geral da Casa de Leis, Ricardo Riva, cita aprovação da PEC

  11/10/2021 às 14:50
• 

  Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

  Para o ministro, esta é uma "atribuição exclusiva" da PGR e que "tampouco cabe ao Judiciário que 'solicite a abertura de investigação'".

  09/10/2021 às 14:05
• 

  Homem que matou esposa na frente das três filhas é condenado a 32 anos de reclusão

  O assassino matou a esposa com golpes de instrumento cortante na cabeça

  09/10/2021 às 12:50
• 

  MPE quer retorno de servidores da Empaer, mas sem estabilidade

  Procurador-geral de Justiça questiona a emenda constitucional pela AL, a qual garantiu a estabilidade aos servidores

  08/10/2021 às 12:48
• 

  MP tem 15 dias para indicar provas contra ex-deputado acusado de receber propina

  O MP pediu a condenação de João Malheiros para que devolva R$ 7,5 milhões de propina paga mensalmente pela Mesa Diretora da ALMT entre 2003 e 2015

  07/10/2021 às 12:17
• 

  Justiça bloqueia R$ 310,8 milhões de grupo responsável por desmatamento na Amazônia

  A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Sinop e o bando possui bases em três estados

  06/10/2021 às 16:02
• 

  AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial

  Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta

  06/10/2021 às 15:49
• 

  MPF quer barrar comercialização de lotes em áreas de preservação no Rio Araguaia

  Já foram propostas diversas ações penais e ações civis públicas, a fim de responsabilizar civil e penalmente os infratores

  06/10/2021 às 15:17
• 

  OAB-MT volta a pedir retomada de atendimento presencial no Judiciário

  O mesmo pedido foi feito junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região

  05/10/2021 às 19:41
• 

  Cocalinho retoma atividades em creche no dia 10 após notificação do MP

  A prefeitura havia alegado que a unidade não tinha estrutura para atender e estava com outra escola em construção

  05/10/2021 às 15:15
• 

  Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

  Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

  04/10/2021 às 14:46
• 

  Proprietária que não fez transferência do veículo tem que arcar com custas de restrição

  Além custas da ação de embargos de terceiro, a autora terá de pagar os honorários do advogado da parte contrária

  04/10/2021 às 11:11
• 

  Ministra nega recurso contra acórdão do TSE que cassou mandato de Selma Arruda

  Primeiro suplente Gilberto Possamai ingressou com recurso para tentar reverter à decisão

  01/10/2021 às 21:08
• 

  Médica e família de verdureiro atropelado vão se encontrar em audiência em novembro

  Dermatologista Letícia Bortolini responde pelo atropelamento na Justiça Civil e Criminal

  01/10/2021 às 20:07
• 

  Arcanjo é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão de R$ 22 mil a viúva de empresário

  Sávio Brandão foi morto a tiros em frente à sede do Jornal Folha do Estado em 2002, a mando do ex-comendador

  01/10/2021 às 19:04
• 

  Justiça mantém prisão de mulher que mandou matar Toni Flor

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá

  30/09/2021 às 18:23
• 

  Empresa tinha 6 contratos com prefeitura e superfaturamento ultrapassa 300%

  A informação consta na decisão proferida pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, responsável pela 7ª Vara Federal Criminal

  30/09/2021 às 15:53
• 

  Condenado por tentativa de latrocínio alega que tiro não atingiu vítima

  Conforme a sentença, apesar de não atingir a vítima, ele mirou na cabeça e só não acertou por milímetros de distância

  30/09/2021 às 15:00
• 

  Justiça condena Sema a fiscalizar porto no Rio Paraguai, em Cáceres

  Pedido foi feito pelo MPF em Ação Civil Pública, após denúncia de moradores sobre irregularidades no local

  30/09/2021 às 14:46
• 

  Ex-prefeito Francis Maris é condenado a indenizar defensor público por danos morais

  Caso foi registrado no início da pandemia, quando, ao ser notificado a não adotar o toque de recolher como medida sanitária, o prefeito acusou o defensor de se valer do cargo público, para se vingar do fato da família dele ter perdido contrato com a

  29/09/2021 às 19:42
• 

  Frigorífico com dívidas com fisco não consegue dar seguimento à reclamação no STF

  Defesa argumentou que ACP não era o caminho correto para cobrar valores

  28/09/2021 às 19:00
• 

  Sintep pede ao MP que requeira suspensão de decreto que municipaliza escolas

  Dirigentes do sindicato manifestaram preocupação com os efeitos do decreto

  28/09/2021 às 15:07
• 

  MP investiga contrato de meio milhão de reais que pode ter causado danos ao erário

  Conselho Municipal de Saúde havia alertado a o município sobre a ineficiência do software e mesmo assim assinou contrato

  28/09/2021 às 12:00
• 

  Delegado tenta de novo no STF retirar proibição de críticas ao Ministério Público

  Pela segunda vez, ação será analisada pelo ministro Edson Fachin que já havia negado seguimento em maio deste ano

  28/09/2021 às 11:12
• 

  Homem tenta recuperar joias apreendidas com tesoureiro de facção criminosa

  As joias foram apreendidas pela Polícia Federal durante a “Operação Reditus”

  28/09/2021 às 07:42
• 

  Possas e dois adjuntos alvos de operação poderão retornar ao Executivo

  A autorização para retorno do cargo se deu pelo fato de até o momento não ter “havido o oferecimento de denúncia ou promoção de arquivamento”

  27/09/2021 às 18:52
• 

  TJ nega embargo e mantém condenação de Galli por declarações homofóbicas

  Galli alegou que o acórdão impugnado apresenta erros materiais, contradições e omissões

  27/09/2021 às 15:31

• Home
-
• Voltar