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Exibindo de 1.591 à 1.620 notícias, de 4.732 notícias relacionadas a Ministro do STJ e membro do CNJ vêm a Cuiabá e participam do Judiciário em Movimento:

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  Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

  Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

  04/10/2021 às 14:46
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  Proprietária que não fez transferência do veículo tem que arcar com custas de restrição

  Além custas da ação de embargos de terceiro, a autora terá de pagar os honorários do advogado da parte contrária

  04/10/2021 às 11:11
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  Ministra nega recurso contra acórdão do TSE que cassou mandato de Selma Arruda

  Primeiro suplente Gilberto Possamai ingressou com recurso para tentar reverter à decisão

  01/10/2021 às 21:08
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  Médica e família de verdureiro atropelado vão se encontrar em audiência em novembro

  Dermatologista Letícia Bortolini responde pelo atropelamento na Justiça Civil e Criminal

  01/10/2021 às 20:07
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  Arcanjo é condenado a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão de R$ 22 mil a viúva de empresário

  Sávio Brandão foi morto a tiros em frente à sede do Jornal Folha do Estado em 2002, a mando do ex-comendador

  01/10/2021 às 19:04
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  Justiça mantém prisão de mulher que mandou matar Toni Flor

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá

  30/09/2021 às 18:23
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  Empresa tinha 6 contratos com prefeitura e superfaturamento ultrapassa 300%

  A informação consta na decisão proferida pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, responsável pela 7ª Vara Federal Criminal

  30/09/2021 às 15:53
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  Condenado por tentativa de latrocínio alega que tiro não atingiu vítima

  Conforme a sentença, apesar de não atingir a vítima, ele mirou na cabeça e só não acertou por milímetros de distância

  30/09/2021 às 15:00
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  Justiça condena Sema a fiscalizar porto no Rio Paraguai, em Cáceres

  Pedido foi feito pelo MPF em Ação Civil Pública, após denúncia de moradores sobre irregularidades no local

  30/09/2021 às 14:46
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  Ex-prefeito Francis Maris é condenado a indenizar defensor público por danos morais

  Caso foi registrado no início da pandemia, quando, ao ser notificado a não adotar o toque de recolher como medida sanitária, o prefeito acusou o defensor de se valer do cargo público, para se vingar do fato da família dele ter perdido contrato com a

  29/09/2021 às 19:42
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  Frigorífico com dívidas com fisco não consegue dar seguimento à reclamação no STF

  Defesa argumentou que ACP não era o caminho correto para cobrar valores

  28/09/2021 às 19:00
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  Sintep pede ao MP que requeira suspensão de decreto que municipaliza escolas

  Dirigentes do sindicato manifestaram preocupação com os efeitos do decreto

  28/09/2021 às 15:07
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  MP investiga contrato de meio milhão de reais que pode ter causado danos ao erário

  Conselho Municipal de Saúde havia alertado a o município sobre a ineficiência do software e mesmo assim assinou contrato

  28/09/2021 às 12:00
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  Delegado tenta de novo no STF retirar proibição de críticas ao Ministério Público

  Pela segunda vez, ação será analisada pelo ministro Edson Fachin que já havia negado seguimento em maio deste ano

  28/09/2021 às 11:12
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  Homem tenta recuperar joias apreendidas com tesoureiro de facção criminosa

  As joias foram apreendidas pela Polícia Federal durante a “Operação Reditus”

  28/09/2021 às 07:42
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  Possas e dois adjuntos alvos de operação poderão retornar ao Executivo

  A autorização para retorno do cargo se deu pelo fato de até o momento não ter “havido o oferecimento de denúncia ou promoção de arquivamento”

  27/09/2021 às 18:52
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  TJ nega embargo e mantém condenação de Galli por declarações homofóbicas

  Galli alegou que o acórdão impugnado apresenta erros materiais, contradições e omissões

  27/09/2021 às 15:31
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  Juíza condena paciente por difamar médica nas redes sociais

  Na decisão, a juíza destacou que restou comprovada que a publicação atingiu a honra da médica

  27/09/2021 às 15:00
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  MP alega inconstitucionalidade nos repasses do Fethab às entidades do agro

  A ação assinada pelo procurador geral, José Antonio Borges, aponta que as associações fizeram do Estado seu escritório de cobranças, distorcendo a finalidade pública

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  Ulysses continua impedido de veicular vídeo de Wilson Santos nas redes sociais

  Wilson afirma que o seu colega de parlamento se utiliza de montagem e trucagem no vídeo

  24/09/2021 às 12:31
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  Candidatos a presidente da OAB-MT têm até dia 27 de outubro para se inscrever

  As eleições da entidade foi marcada para o dia 26 de novembro e será realizadas em urnas eletrônicas em todo o estado

  24/09/2021 às 12:24
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  Flagrado com 100 kg de cocaína, homem alega que prisão é um constrangimento

  Defesa sustenta que ele é pai de família, sem antecedentes criminais e sofre sem direito de ir e vir e coação ilegal com a prisão

  24/09/2021 às 10:00
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  Tenente BM Ledur é condenada por maus tratos a 1 ano de detenção por morte de aluno soldado

  A oficial vai cumprir a pena em liberdade e também não terá a perda da função pública, como havia pedido o MPE

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  Pleno do TJ elege magistrado Luiz Saboia como juiz-membro titular do TRE

  O magistrado exercerá o cargo a partir do dia 23 de outubro deste ano

  23/09/2021 às 19:44
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  Justiça autoriza recuperação judicial do Grupo Global

  A quantia liberada foi de R$ 8,5 milhões para o pagamento do FGTS de cerca 2,6 mil trabalhadores

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  22/09/2021 às 10:33

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