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Exibindo de 1.501 à 1.530 notícias, de 4.715 notícias relacionadas a Ministro do STJ e membro do CNJ vêm a Cuiabá e participam do Judiciário em Movimento:

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  TRT mantém justa causa à trabalhadora que continuou indo ao serviço com suspeita de covid

  Mesmo com atestado de afastamento de 14 dias, ela não entregou ao ambulatório médico

  06/11/2021 às 14:16
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  Juíza condena homem que fraudou 170 vezes o auxílio emergencial

  De acordo com a denúncia, o jovem ainda era menor de idade quando começou a sacar o dinheiro usando documentos falsos

  06/11/2021 às 12:40
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  Rosa Weber determina suspensão de pagamentos do orçamento secreto

  Na prática, a ministra reconhece que o Palácio do Planalto deu dinheiro a deputados e senadores em troca de votos

  06/11/2021 às 12:10
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  MP instaura inquérito para apurar venda de carne estragada por frigorífico

  Indea tem 30 dias para fazer inspeção no frigorífico para apurar a denúncia sobre aproveitamento da carne estragada

  06/11/2021 às 09:00
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  Presidente do TJ nega suspensão de liminar e mantém prefeito afastado

  A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira (05) pela presidente em exercício do judiciário de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro

  05/11/2021 às 17:08
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  Governador acolhe e encaminha ao TJ processo para perda de patente de major dos Bombeiros

  Ele foi considerado culpado por diminuir indevidamente verba da alimentação dos bombeiros para gastos pessoais dele

  05/11/2021 às 11:00
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  Viúva que planejou morte de empresário em Cuiabá tem prisão mantida

  Antes de ser presa, a viúva organizou protestos e frequentava delegacia para saber sobre a investigação

  05/11/2021 às 08:28
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  Procuradoria pede cassação do mandato de Bezerra por criar ‘gabinete paralelo’

  Deputado é acusado de omitir despesas de campanha, além de gastos irregulares nas eleições de 2018

  04/11/2021 às 13:58
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  CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

  Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas

  04/11/2021 às 10:19
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  Juiz aguarda novo laudo sobre insanidade mental de sobrinho que matou e arrancou coração da tia

  Documento poderá dizer se ele não era totalmente capaz de entender o que estava fazendo

  03/11/2021 às 08:05
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  STF mantém nova derrota a ex-sindicalista que foi efetivada sem concurso público

  Desde 2017, ex-presidente do Sindal perdeu a estabilidade que foi concedida irregularmente em 2001

  02/11/2021 às 09:00
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  Defesa alega colaboração e ingressa com HC pedindo liberdade de ex-secretário

  Célio Rodrigues foi preso na última quinta-feira (28)

  01/11/2021 às 15:37
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  'Operação não freou organização criminosa', afirma juiz federal

  Conforme investigação da Polícia Federal, o desvio de recursos públicos continuaram acontecendo até a data da deflagração da segunda fase da investigação

  31/10/2021 às 09:59
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  Operação Cupincha mira em 13 pessoas e 7 empresas e bloqueia mais de R$ 46 mi

  No total, o juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou o bloqueio de R$ 46.403.706,50

  29/10/2021 às 19:00
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  Desembargador nega recurso e Emanuel continua fora da Prefeitura de Cuiabá

  Nessa quinta-feira (28), o desembargador Luiz Ferreira da Silva negou o efeito suspensivo alegando ausência de previsão legal e regimental

  29/10/2021 às 16:05
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  STF decide que crime de injúria racial não prescreve

  O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito

  28/10/2021 às 18:28
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  Justiça determina que SUS forneça tratamento para criança com diabetes tipo I

  A medida foi tomada após a mãe da criança pedir ajuda para monitorar e medicar a filha, que precisa fazer a leitura glicêmica 24h por dia

  28/10/2021 às 14:32
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  Denunciado por estupro de adolescente deficiente responderá em liberdade

  Como ele não pertence ao convívio familiar da vítima, é réu primário e não houve conjunção carnal, ele cumpre apenas medidas cautelares

  28/10/2021 às 13:45
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  TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense por divulgar fake news

  O parlamentar realizou uma transmissão para dizer que estaria ocorrendo fraude na computação do voto

  28/10/2021 às 13:37
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  Juiz suspende guarda de pais e menina Isadora ficará com o avô paterno

  Magistrado concedeu a guarda ao avô e autorizou que a menina receba visita dos pais de forma alternada aos finais de semana

  28/10/2021 às 08:18
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  MP requer suspensão de decreto que municipaliza escolas estaduais

  A ação foi proposta nesta quarta-feira (27)

  27/10/2021 às 20:16
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  Nininho é condenado a mais de 8 anos de prisão por construção de escola

  A decisão foi proferida pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara Federal de Rondonópolis

  27/10/2021 às 17:08
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  Danilo Vasconcelos é o novo procurador-chefe do MPT em MT

  Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão

  27/10/2021 às 16:43
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  Decisão anula certificações emitidas pela Funai desde abril de 2020

  Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

  27/10/2021 às 14:42
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  Faiad ingressa com recurso contra afastamento de Emanuel, mas prefeito não deve assumir

  No agravo regimental, o jurista alega que as supostas contratações irregulares no âmbito da SMS não foram realizadas pelo prefeito

  27/10/2021 às 10:36
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  Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses

  Alvo da Operação Capistrum, prefeito está afastado do cargo há mais de uma semana.

  27/10/2021 às 09:25
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  União está impedida de colocar MT na lista do Cadastro dos Inadimplentes

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  26/10/2021 às 18:13
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  Justiça dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS

  O magistrado entendeu que a ACP não tem como único objeto a criação do grupo de trabalho para a formulação de política específica orientativa

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  26/10/2021 às 14:45

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