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Exibindo de 271 à 300 notícias, de 4.731 notícias relacionadas a TJ confirma entendimento do STF sobre obrigação de cortar ponto:

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  Prazos processuais e regimentais estão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso

  Suspensão começou nesta segunda-feira e segue até sexta, dia 20 de outubro

  16/10/2023 às 15:49
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  Juiz concede medida protetiva à namorada e determina soltura de superintendente do sistema penitenciário

  O servidor já está afastado das funções e responderá uma PAD, além disso, deverá ser investigado pelo uso de veículo oficial durante os fatos

  14/10/2023 às 10:20
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  Casa do Idoso é inaugurada após TAC com Ministério Público

  Inauguração ocorreu no dia 6 de outubro, cerca de dois anos depois do acordo firmado entre o MP e o município

  13/10/2023 às 09:40
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  MP e Defensoria notificam governo de Mato Grosso a cumprir decisão do STF

  Intuito é que o Executivo adote providências para implantação de políticas que garantam os direitos à população em situação de rua

  11/10/2023 às 19:59
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  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

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  10/10/2023 às 20:01
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  Judiciário de MT divulga editais para preenchimento de sete novas vagas de desembargadores

  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
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  09/10/2023 às 15:15
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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
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  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

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  08/10/2023 às 17:35
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  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

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  04/10/2023 às 19:00
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  Depois de territórios indígenas, PGR quer que STF derrube marco temporal também para terras quilombolas

  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

  Evento realizou mais de 1.200 audiências e homologou mais de 400 acordos

  29/09/2023 às 19:28
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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

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  29/09/2023 às 19:04
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  Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

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  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

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  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

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  Novo presidente do STF atende pedido da Fiemt e derruba cobrança de taxa pelo governo de MT

  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

  28/09/2023 às 19:03
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  Presidente do TJ derruba liminar e garante participação de Neurilan na disputa pela AMM

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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

  Pena de mandante reduziu de 20 anos para 18 anos e oito meses

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  Para evitar favorecimento, Justiça nomeia interventor na Comissão Eleitoral da AMM

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  Pena de Paccola por falsidade ideológica cai para 4 anos e PGJ irá analisar perda de patente

  Além dele, o 2º tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, também teve a pena reduzida

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  Casos são herdados da presidente Rosa Weber e, na maior parte, são temas que chegam para análise direta do comando da Corte

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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

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  Liminar suspende licenciamento para obras em áreas úmidas de MT

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  Sessão está prevista para começar às 14h

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