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Exibindo de 271 à 300 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo:

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  MP e Defensoria notificam governo de Mato Grosso a cumprir decisão do STF

  Intuito é que o Executivo adote providências para implantação de políticas que garantam os direitos à população em situação de rua

  11/10/2023 às 19:59
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  MPE abre inscrições para candidatos a desembargador do TJMT com votação eletrônica; OAB prepara lista

  Governador Mauro Mendes é quem decidirá quais postulantes vão ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça

  10/10/2023 às 20:01
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  Judiciário de MT divulga editais para preenchimento de sete novas vagas de desembargadores

  As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br , no prazo de 05 dias, a partir das 12h do 1º dia útil, após a publicação deste edital, com término às 19h do último dia

  09/10/2023 às 17:35
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  Balneário no Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio

  Trabalhadora morreu após barco, que era disponibilizado pela empresa, naufragar

  09/10/2023 às 16:48
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  Obras de ampliação e estacionamento vertical do Shopping Popular são suspensas pela Justiça

  O juiz acolheu o pedido do MP que apontou que o projeto foi aprovado em regime de urgência em período de festividade de final de ano e não permitiu análise do cumprimento das normas

  09/10/2023 às 15:15
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  Homem acusado de cárcere privado e estupro tem prisão mantida

  A vítima, de 59 anos, foi submetida a várias formas de violência, sob ameaça com emprego de arma de fogo

  09/10/2023 às 12:21
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  Inscrições para Semana Nacional da Conciliação começam nesta segunda

  Interessados podem se inscrever até 23 de outubro

  08/10/2023 às 17:35
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  Juíza recebe denúncia contra moradora de condomínio por perseguição a enteado de delegado

  Ainda não se sabe quando será a audiência do caso

  04/10/2023 às 19:00
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  Depois de territórios indígenas, PGR quer que STF derrube marco temporal também para terras quilombolas

  Procuradora-geral requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição

  04/10/2023 às 11:58
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  Municípios ampliam em 416% o uso de urnas eletrônicas em eleições dos Conselhos Tutelares

  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

  Evento realizou mais de 1.200 audiências e homologou mais de 400 acordos

  29/09/2023 às 19:28
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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

  A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo)

  29/09/2023 às 19:04
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  Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

  Magistrado afirma que acusado agiu com o objetivo de 'humilhar e ultrajar' os artistas; réu também vai cumprir pena por divulgar nazismo, cometer xenofobia e usar documento público falso

  29/09/2023 às 12:41
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  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

  A decisão de revogação foi assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara do município

  29/09/2023 às 11:49
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  Novo presidente do STF atende pedido da Fiemt e derruba cobrança de taxa pelo governo de MT

  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

  28/09/2023 às 19:03
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  Presidente do TJ derruba liminar e garante participação de Neurilan na disputa pela AMM

  Com essa decisão, Neurilan não mais estará concorrendo "sub judice", como havia autorizado o juiz de primeiro grau, mas sim de forma plena

  28/09/2023 às 18:52
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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

  Pena de mandante reduziu de 20 anos para 18 anos e oito meses

  28/09/2023 às 18:19
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  Para evitar favorecimento, Justiça nomeia interventor na Comissão Eleitoral da AMM

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá

  28/09/2023 às 15:05
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  Pena de Paccola por falsidade ideológica cai para 4 anos e PGJ irá analisar perda de patente

  Além dele, o 2º tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, também teve a pena reduzida

  28/09/2023 às 13:30
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  Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

  Casos são herdados da presidente Rosa Weber e, na maior parte, são temas que chegam para análise direta do comando da Corte

  28/09/2023 às 11:42
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  Perri quer que Corregedoria da PJC apure se houve 'tortura' contra médica que matou verdureiro atropelado

  O desembargador determinou a cópia de seu voto no processo e as declarações da acusada sejam encaminhadas para a Corregedoria para apurar possíveis excessos

  27/09/2023 às 18:10
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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

  Além disso, a Primeira Câmara Criminal do TJMT considerou que os crimes de omissão de socorro e fuga do local já prescreveram, com isso a médica não sofrerá punição pelos dois fatos

  27/09/2023 às 15:03
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  Liminar suspende licenciamento para obras em áreas úmidas de MT

  A liminar estende ainda os efeitos da Lei Estadual 8.830/2008 às planícies pantaneiras do Araguaia e do Guaporé e seus afluentes

  27/09/2023 às 09:15
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  Sessão está prevista para começar às 14h

  27/09/2023 às 08:13
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  Nova decisão da justiça garante participação de Neurilan Fraga na disputa pela AMM

  Em sua decisão, o juiz aponta que a Chapa 2 poderá, mesmo sub judice, participar do processo eleitoral

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  Tribunal sedia evento com presença de ministros do TST; tema é Direito do Trabalho e Indústria Agropecuária

  Seminário será realizado nesta quarta, das 08h30 às 12h30

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  Ex-deputado é denunciado pelo MPE por agressão à esposa

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