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Exibindo de 181 à 210 notícias, de 2.306 notícias relacionadas a 2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ:

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  Jayme defende PEC do Equilíbrio: 'Deputados e senadores foram eleitos pelo povo, ministros não'

  O congressista mato-grossense concorda que, em algumas situações, a última palavra tem que ser dos deputados e senadores, visto que foram eleitos pelo povo, e não os ministros do STF

  05/10/2023 às 07:30
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  Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

  A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviada ao Plenário em regime de urgência

  04/10/2023 às 09:51
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  Abílio afirma que STF precisa de freio e defende aprovação da PEC do equilíbrio entre os poderes

  Como exemplo, o congressista cita o julgamento das pessoas acusadas de articularam o atentado de 8 de janeiro

  03/10/2023 às 07:30
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  Soraya lembra aniversário de meme chamando candidato de ‘padre de festa junina’

  “Padre Kelson. Kelvin? Candidato padre...”.

  01/10/2023 às 11:13
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  PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

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  01/10/2023 às 10:11
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  Assis adere a movimento que defende obstrução da pauta na Câmara como resposta ao STF

  Deputado afirma que as atuais pautas em julgamento no STF têm gerado uma série de tensões políticas

  29/09/2023 às 14:28
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  Após liderar o tema na Câmara, Assis comemora aprovação do Marco Temporal no Senado

  Deputado declara que não é contrário ao direito dos indígenas possuírem terras, mas que a demarcação não pode ser feita sem critérios justos e seguros

  28/09/2023 às 15:17
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  Garcia comemora aprovação do Marco Temporal no Senado e espera que Supremo respeite votação

  Para o integrante do primeiro escalão estadual, que enquanto deputado federal participou da votação do projeto na Câmara Federal, a aprovação da medida garante segurança jurídica

  28/09/2023 às 14:03
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  Acrimat parabeniza senadores pela aprovação do Marco Temporal

  Entidade disse que parlamentares trouxeram a tranquilidade e a esperança para aqueles que trabalham e produzem no Brasil

  27/09/2023 às 20:24
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  'Uma tramitação que já durava 17 anos', lembra Jayme sobre aprovação do Marco Temporal no Senado

  Para o senador, a aprovação do projeto também representou o respeito aos produtores rurais e aos povos indígenas

  27/09/2023 às 19:58
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  Senado vai contra STF e aprova texto-base do marco temporal para demarcações de terras indígenas

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  27/09/2023 às 18:23
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  CCJ do Senado aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

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  27/09/2023 às 15:27
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  Roveri não vê indícios de violência no campo, mas diz que estado está preparado para qualquer situação

  César Roveri garantiu que, independente da situação, as equipes de segurança estarão lá para agir pelos indígenas, bem como pelas pessoas que vivem nas cidades

  27/09/2023 às 12:25
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  Mauro 'alfineta' Macron e diz que Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do planeta

  Presidente da França havia criticado a sustentabilidade do estado ainda em 2021

  27/09/2023 às 07:30
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  Vídeo | Abilio é expulso de sessão da CPI do 8 de Janeiro após interromper deputada; reunião foi suspensa

  Pré-candidato a prefeito de Cuiabá fez diversas interrupções durante pronunciamento de Duda Salabert; ele foi convidado a se retirar, porém não obedeceu

  26/09/2023 às 14:28
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  'Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria', diz ministra da Saúde sobre PEC polêmica

  O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos

  26/09/2023 às 11:58
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  AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

  Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas

  26/09/2023 às 09:59
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  Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

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  25/09/2023 às 17:30
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  'A gestão está se desintegrando já há algum tempo', diz Paulo Araújo sobre relação de Emanuel e Stopa

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  25/09/2023 às 08:59
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  Emanuelzinho propõe ‘pente-fino’ em áreas produtivas após derrubada do Marco Temporal

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  22/09/2023 às 16:03
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  Assis afirma que decisão do STF sobre Marco Temporal 'condena milhares de famílias à miséria'

  Parlamentar espera que PL 490, que tramita no Senado, seja aprovado para estabelecer o Marco Temporal como regra

  22/09/2023 às 15:18
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  Projeto de Coronel Assis integra arcabouço proposto em relatório da CPI do MST

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  21/09/2023 às 18:42
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  21/09/2023 às 17:05
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  19/09/2023 às 11:18

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