Justiça Federal determina lockdown em todos os municípios da região Oeste de MT

Dentre as 21 cidades afetadas, a única que já aderiu à medida foi Cáceres, considerada o pólo da região.

30/06/2020 às 11:38

MP investiga pregão da Prefeitura por direcionamento para favorecer empresa de MS

No termo de homologação, assinado no dia 28 de abril pelo secretário de Fazenda, a vencedora foi a empresa Tecner Data Center Informática, no valor de R$ 875 mil.

30/06/2020 às 11:09

Justiça nega pedido para suspender ação que apura esquema milionário na Sinfra

Caso de propina de R$ 3,5 milhões foi confirmado pelo ex-governador Silval Barbosa e aguarda julgamento

29/06/2020 às 17:00

MP apura irregularidades em contrato de mais de R$ 500 mil entre Prefeitura e TV

A TV teria sido favorecida e era dirigida pelo irmão do prefeito, Marco Polo, conhecido como Popo, e a ex-secretária de Comunicação, Karol Garcia.

29/06/2020 às 11:05

Com 94% de UTIs ocupadas, governo deve apresentar hoje plano de ampliação do sistema de saúde

Determinação foi da Justiça, considerando o iminente colapso do sistema público de saúde

29/06/2020 às 11:00

Justiça Eleitoral retoma nesta semana julgamento que pode cassar mandato de Lucimar

Pedido de cassação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou que a prefeita violou normas eleitorais

28/06/2020 às 16:00

TJ prorroga fechamento das unidades e regime de teletrabalho até 17 de julho

Medida vale para Palácio da Justiça, Fóruns das 79 Comarcas do Estado e quaisquer dependências do serviço judicial

27/06/2020 às 15:40

Presidente do TJ nega segundo recurso de Emanuel e quarentena é mantida em Cuiabá

26/06/2020 às 19:13

Entidades pedem para ser parte em ação que ordenou quarentena em Cuiabá e VG

Pedidos foram feitos por Fecomércio, CDL, ACC, Sinpol e empresas privadas. Juiz decidirá.

26/06/2020 às 18:00

Sindicato aciona TJ para reaver direito de vender bebida alcoólica em Rondonópolis

Pedido foi indeferido em primeira instância pelo juiz Francisco Rogério Barro, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública

26/06/2020 às 15:13

Pai alega risco de covid-19 para evitar compartilhar guarda de filhos mas Justiça nega pedido

O homem disse que a mãe das crianças trabalha em um hospital e temia pelos filhos, mas a Justiça destacou que, embora preocupante, a pandemia não altera a obrigação de dividir a guarda

26/06/2020 às 12:00

Após funcionário cair de andaime, Justiça manda banco exigir equipamentos de segurança

Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da agência

26/06/2020 às 09:30

Ex-vereador terá que devolver R$ 76,5 mil por usar combustível da Câmara na campanha

Dentinho era presidente do parlamento e comprou, em 60 dias, 60 mil litros de gasolina e 25 mil litros de álcool

26/06/2020 às 09:28

Falha em repasses e ponto digital da Secretaria de Educação entram na mira do MPE

Promotor quer saber se a Pasta está cometendo irregularidades com dinheiro público

26/06/2020 às 08:15

MP critica decreto de VG e reforça na Justiça pedido de quarentena e barreira sanitária

Para o órgão fiscalização, o decreto apresentado não contempla o que foi determinado na decisão judicial

25/06/2020 às 17:25

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente

25/06/2020 às 16:38

Empresa tem que entregar 50 respiradores para MT sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

A decisão judicial é do juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, desta quinta-feira (25).

25/06/2020 às 16:06

Emanuel diz que juiz tumultuou planejamento e aciona presidente do TJ contra quarentena

Prefeito disse que decisão que impõe quarentena causa tumulto na gestão pública

25/06/2020 às 14:00

Justiça determina instalação de dois leitos de UTI neonatal em Juína

A prazo para instalação é de 180 dias

25/06/2020 às 11:06

Justiça nega pedido de Emanuel e mantém quarentena obrigatória na capital

Dessa forma, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem até o fim do dia para publicar um decreto regulamentando a norma

25/06/2020 às 11:01

Quarentena: Emanuel alega que juiz não tem estudo técnico e Judiciário não deve interferir

Prefeito de Cuiabá recorreu da decisão que impôs quarentena obrigatória no município

25/06/2020 às 11:00

Em interrogatório, madrasta de Mirella permanece em silêncio

Em aproximadamente um mês, juiz deve proferir a sentença de pronúncia, dizendo se o processo vai ou não a Júri Popular

25/06/2020 às 08:00

Cuiabá ingressa com agravo de instrumento para impedir quarentena obrigatória

Em abril, Cuiabá registrou 63% dos casos de covid-19 de todo o Estado. Atualmente este número é de 26%.

24/06/2020 às 21:34

VG cumpre decisão, fecha comércio e proíbe venda de bebidas alcoólicas gelada por 15 dias

Não poderão funcionar shopping centers, bares, feiras, academias, shows, cinemas, teatros, casas noturnas, salões de beleza, barbearia e clínicas de procedimentos relativos à estética

24/06/2020 às 17:55

Juíza indefere ação do Sinetran e mantém extinção de 1.167 cargos do Detran

Decreto Estadual nº 494/2020 extinguiu 4.138 cargos do funcionalismo público estadual, dos quais 1.167 eram da autarquia

24/06/2020 às 17:17

Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

24/06/2020 às 17:16

TSE corrige erro em decisão contra Selma, mas nega devolver cargo de senadora

O recurso entrou em julgamento na sessão noturna dessa terça-feira (23), realizada por videoconferência.

24/06/2020 às 15:00

Madrasta suspeita de envenenar Mirella será interrogada por videoconferência nesta quarta

Após interrogatório e prazo para alegações finais, juiz decidirá se caso vai ou não a Júri Popular

24/06/2020 às 14:14

TCE determina e prefeitura tem três dias para divulgar informações sobre contratações para Covid-19

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou em medida cautelar, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC)

24/06/2020 às 13:38

Justiça quer prazo de mais 120 dias para adoção da figura do juiz de garantias

A lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que o juiz de garantias conduza a investigação criminal e tome medidas necessárias para o andamento do caso

24/06/2020 às 09:11