Notícias Relacionadas

Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.739 notícias relacionadas a TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal:

• 

  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
• 

  Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
• 

  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

  O laudo tem o objetivo de realizar a análise específica das imagens da ocorrência

  19/06/2019 às 10:28
• 

  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

  A família, sendo três adultos e duas crianças, foi obrigada a sair do local após ordem judicial de despejo

  19/06/2019 às 10:07
• 

  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

  Letícia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audiência

  19/06/2019 às 09:28
• 

  Judiciário terá ponto facultativo na sexta; prazos serão suspensos

  Os casos urgentes serão atendidos pelos magistrados plantonistas

  19/06/2019 às 08:43
• 

  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

  A ação trata-se de uma medida de segurança para evitar que esse material seja armazenado nos fóruns do Estado ou retorne às ruas.

  19/06/2019 às 08:15
• 

  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

  Nesses casos, a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos

  18/06/2019 às 16:41
• 

  Prisão de diretores da PCE é mantida e servidores seguem para Centro de Custódia

  Os policiais militares serão encaminhados para batalhões da instituição

  18/06/2019 às 15:14
• 

  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traição da mulher e a flagrou com o outro homem

  18/06/2019 às 13:57
• 

  MP defende logística reversa em audiência pública que discute resíduos sólidos

  O debate sobre resíduos sólidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Abílio Junior, no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal

  18/06/2019 às 10:55
• 

  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

  A procuradora-geral afirmou que a situação econômica não justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionários públicos.

  18/06/2019 às 10:35
• 

  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral

  17/06/2019 às 14:50
• 

  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

  O cantor de funk foi detido após uma fã ter dito que ele tentou a beijar a força

  17/06/2019 às 14:20
• 

  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

  Mais de 102 ordens de serviço já foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas

  17/06/2019 às 13:52
• 

  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

  A primeira contra integrantes da organização Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC

  17/06/2019 às 13:41
• 

  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

  17/06/2019 às 10:42
• 

  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

  O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

  17/06/2019 às 09:45
• 

  Projeto de Lei prevê conciliação não presencial nos juizados especiais

  Se o projeto for aprovado, a conciliação poderá ser realizada por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real

  17/06/2019 às 09:08
• 

  Justiça absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internação

  Adélio foi considerado inimputável pela Justiça

  14/06/2019 às 17:08
• 

  Audicom-MT quer maior utilização do pregão eletrônico em municipios

  A medida foi tomada após analisar relatório da CGU, que apontou economia de 5% se comparado ao presencial

  14/06/2019 às 13:31
• 

  Empresário que agrediu mulher em elevador paga 10 salários mínimos e tem punibilidade extinta

  O empresário José Maluf, conhecido como "Zezo", deu socos em uma mulher no elevador do Shopping Goiabeiras

  14/06/2019 às 11:15
• 

  BRF é condenada a pagar R$300 mil por demissões em massa

  A BRF S.A, que é responsável pela Perdigão e Sadia, dispensou 91 funcionários no ano passado

  14/06/2019 às 09:42
• 

  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

  14/06/2019 às 08:20
• 

  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

  14/06/2019 às 08:06
• 

  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros débitos existentes

  13/06/2019 às 14:07
• 

  Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

  O entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira

  13/06/2019 às 14:03
• 

  Multas impostas a réus para suspensão de processos são utilizadas para aquisição de Drones

  A medida somente é possível em alguns casos, entre eles, embriaguez ao volante e lesão corporal.

  13/06/2019 às 08:19
• 

  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

  O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem ‘grampeadas’.

  12/06/2019 às 15:54
• 

  Justiça revoga decreto de falência do Grupo Executiva North

  O TJMT reconheceu erro na decisão processual que indeferiu os embargos de declaração interposto pelo Grupo

  12/06/2019 às 14:34

• Home
-
• Voltar