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Exibindo de 1.771 à 1.800 notícias, de 4.723 notícias relacionadas a Instituições criam protocolos para avaliação de danos ambientais:

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  Tribunal do Júri de Várzea Grande julgará 20 réus no mês de agosto

  Julgamentos serão realizados entre os dias 2 e 31 de agosto na comarca, sempre a partir das 13h30

  30/07/2021 às 15:00
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  Presidente do TJ nega pedido para aumentar auxílio-alimentação de magistrados

  Desembargadora ponderou que atender ao pleito geraria impacto de a R$ 1,5 milhão no orçamento do Poder Judiciário deste ano

  28/07/2021 às 19:22
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  MPE inicia tratativas para a implantação de projeto em Diamantino

  A interiorização do Água para o Futuro é um dos projetos estratégicos do MPMT para o quadriênio 2020-2023 e concorre ao Prêmio CNMP 2021

  28/07/2021 às 18:50
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  Justiça aplica leis brasileiras a trabalhador contratado em MT para gerenciar fazenda no Sudão

  Trabalhador irá receber ainda indenização por danos morais resultante de atuar em área de conflito armado, constantes atrasos salariais e até insegurança alimentar

  28/07/2021 às 18:30
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  MPC requer fiscalização de contratos entre prefeitura de Paranatinga e cooperativa

  Contratações se destinaram à mão de obra de apoio operacional às Secretarias do município

  28/07/2021 às 18:00
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  Acusado arrancar coração de tia tem novo pedido de liberdade negado

  A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26) pelo juiz Anderson Candiotto

  28/07/2021 às 16:16
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  MP recomenda exoneração de secretária-adjunta e servidores

  A notificação recomendatória foi recebida pela Prefeitura de Matupá na segunda-feira (26)

  28/07/2021 às 09:11
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  Após 17 anos de pensão, Justiça cassa benefício de esposa de servidor estabilizado ilegalmente

  Juíza acatou pedido do MP e anulou todos os atos administrativos da Assembleia Legislativa dando estabilidade indevida ao funcionário

  28/07/2021 às 08:20
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  MP denuncia 18 por fraude em diplomas e históricos escolar falsos

  Servidores públicos e profissionais da educação eram alguns dos principais clientes das instituições de ensino

  28/07/2021 às 07:30
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  Amam alega alta no custo de vida e pede aumento no auxílio-alimentação aos magistrados

  Hoje, juízes e desembargadores que ganham de R$ 28 mil a R$ 35 mil têm extra de R$ 1.055 para se alimentarem

  27/07/2021 às 14:42
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  Júri condena homem a 14 anos de prisão por matar mulher a pauladas

  O crime aconteceu em 2014

  27/07/2021 às 13:45
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  Sindicatos tentam barrar licitação da Seduc para compra de materiais didáticos

  Ação foi apresentada presidentes do OSMT, Elda Valim, e do Sintep, Maria Aparecida Arruda Cortez

  27/07/2021 às 13:00
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  Juiz dá 10 dias para Juca prestar esclarecimentos sobre votação da LDO

  Decisão atende um pedido feito pelos vereadores Edna Sampaio (PT), Tenente Coronel Paccola (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM)

  27/07/2021 às 11:54
• 

  Justiça decreta falência da empresa TUT Transportes

  Todo o patrimônio da empresa deverá ser vendido num prazo de 180 dias visando o pagamento dos credores

  27/07/2021 às 11:20
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  MP notifica igreja a adotar medidas para evitar contágio pela covid-19

  Evento deve reunir aproximadamente 150 pessoas no dia 15 de agosto

  27/07/2021 às 10:11
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  Justiça mantém demissão de técnicas de enfermagem que fraudaram exame médico

  Uma se passou pela outra para ter laudo atestando problema de saúde para fazer cirurgia bariátrica

  27/07/2021 às 08:30
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  Prefeito e vice têm mandato cassado por abuso de poder econômico e caixa 2

  A decisão foi proferida pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues, da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, nesse domingo (25)

  26/07/2021 às 15:00
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  Após se entregar, empresário passa por audiência de custódia e vai para o presídio

  Éder Augusto estava foragido há mais de dois meses. Ele é investigado pela suposta prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação

  25/07/2021 às 15:51
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  Amam repudia declaração do Sintep contra atuação do Poder Judiciário

  Valdir pontuou que não é a decisão do TJ que irá, em meio à uma pandemia, definir se as escolas tem ou não condições de reabrirem

  23/07/2021 às 15:00
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  MP recomenda a promotores fomentar reabertura das escolas públicas

  Após levantamento junto às prefeituras, os membros do MPMT devem prestar informações, no prazo de 10 dias

  23/07/2021 às 12:50
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  A pedido do MPF, Justiça determina retirada de invasores de Terra Indígena em MT

  A invasão ocorre desde 2008, mas foram impulsionadas em 2020 pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano devido a covid-19

  23/07/2021 às 12:30
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  De 181 liminares deferidas de maio e julho, só 38% foram cumpridas em MT

  Defensoria Pública ingressou com 204 ações na área da Saúde entre 1º de maio e 15 de julho

  23/07/2021 às 08:51
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  Ex-governador se livra do uso da tornozeleira e apenas deve comparecer em juízo

  Silval Barbosa tem cinco dias para transferir imóvel para a Justiça para ressarcir erário

  22/07/2021 às 19:41
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  MPMT apresenta nova denúncia contra três homens por chacina em Colniza

  Além da denúncia, o MPMT requereu a fixação de indenização mínima aos familiares das vítimas, em valor não inferior a R$ 200 mil, a título de danos morais e materiais

  22/07/2021 às 17:51
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  Justiça extingue punição de empresário sob pagamento de R$ 40 mil

  Glauco Fernando Mesquita Correa da Costa é dono da arma que causou a morte de Isabele Guimarães Ramos, em julho de 2020

  22/07/2021 às 16:22
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  Justiça confirma demissão após recusa de vacina

  O entendimento foi de que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo

  22/07/2021 às 12:48
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  MPF destina recursos de colaboração premiada para ampliar cadeia em Barra do Garças

  Pedido foi feito à Justiça Federal, que entendeu a necessidade da construção de salas de videoconferência e autorizou o uso do recurso

  22/07/2021 às 12:10
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  TJ derruba lei e aulas presenciais devem ser retomadas em agosto no Estado

  A decisão foi proferida nessa quarta-feira (21), durante sessão virtual

  22/07/2021 às 10:10
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  Justiça anula estabilidade de servidor da AL e suspende pagamento de salário

  As ilegalidades foram apontadas pela própria Assembleia e atos administrativos não passam de simulacros

  21/07/2021 às 18:10
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  Ex-prefeito de São José do Rio Claro é acionado por improbidade

  Assim, o MPMT requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos demandados em valor mínimo de R$ 407.230,80, solidariamente

  21/07/2021 às 09:34

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