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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a Direito ao RGA é julgado nesta quinta-feira pelo TJMT:

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  14/11/2023 às 19:12
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  Quadrilha responsável por roubo de cargas é condenada a mais de 165 anos de prisão

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  14/11/2023 às 18:00
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  CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

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  14/11/2023 às 16:58
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  Silval e mais 8 são condenados à prisão por esquema revelado pela Operação Sodoma

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  13/11/2023 às 15:05
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  08/11/2023 às 13:11
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  Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

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  Novos 10 defensores públicos são empossados em Mato Grosso; em bate-papo eles revelam truque de sorte

  Além de muito estudo e dedicação, às vezes uma pitada de sorte é acrescentada na mistura que realiza sonhos

  06/11/2023 às 07:30
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
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  30/10/2023 às 17:05
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  30/10/2023 às 15:30
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  Nova desembargadora afirma não guardar ressentimentos e cita desafios do cargo

  A magistrada ainda afirma que não tem ressentimentos por não ter assumido o posto antes

  29/10/2023 às 09:01
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  Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT

  Homem terá que pagar multa de aproximadamente R$ 790 mil e será obrigado ao reflorestamento de 78 hectares

  28/10/2023 às 14:16
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  A dois meses de se aposentar, juíza é empossada desembargadora e incorpora salário para aposentadoria

  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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  Justiça autoriza redução de jornada de servidor do Estado que cuida da filha autista

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  26/10/2023 às 18:14
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  Cooperativa deverá indenizar em R$ 75 mil pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão

  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

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