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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.739 notícias relacionadas a STJ marca para fevereiro julgamento do recurso de conselheiros afastados do TCE:

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  Tribunal entende que as pessoas jurídicas que comercializam os produtos não devem estar sujeitas a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária

  23/01/2024 às 14:26
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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

  Dez temas estão sob consulta

  18/01/2024 às 16:28
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  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

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  18/01/2024 às 15:30
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  CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção

  O montante engloba multas, ressarcimento e acordos de leniência com empresas envolvidas em atos ilícitos

  18/01/2024 às 13:38
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  Justiça determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  17/01/2024 às 11:32
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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 17:22
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  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

  Anteriormente, ela já teve HC negado de forma liminar no TJMT

  16/01/2024 às 16:19
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  Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

  A promotoria constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada de crime ambiental

  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

  Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

  15/01/2024 às 09:03
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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

  14/01/2024 às 10:28
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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

  Ao todo, seis advogados disputam a vaga e desses, apenas três vão para a escolha do governador

  12/01/2024 às 13:22
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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

  Magistrado citou trechos de uma decisão dada pelo juízo singular, ainda quando Ingridy estava foragida

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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

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  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

  28/12/2023 às 11:26

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