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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.719 notícias relacionadas a MP requer que Município pague R$ 5 mi por descumprir acordo:

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  Para identificar quem são os mais admirados escritórios do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes

  29/01/2024 às 17:03
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  Trabalho escravo: Justiça condena proprietário de Cáceres por dano coletivo

  28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

  29/01/2024 às 15:02
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  Morosidade da justiça pode beneficiar Edna para terminar mandato sem temer cassação

  Para se ter uma ideia, a Procuradoria da Câmara recorreu da decisão que devolveu o mandato para Edna Sampaio no dia 11 de dezembro de 2023. Até o momento, os advogados de Edna ainda não foram intimados para apresentarem contrarrazões do recurso

  28/01/2024 às 14:00
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  MP pede que líder espiritual preso por crimes sexuais volte à cadeia por risco de vingança contra as vítimas

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  27/01/2024 às 17:35
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  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
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  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
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  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

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  25/01/2024 às 16:50
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  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

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  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

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  23/01/2024 às 17:51
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  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
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  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

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  18/01/2024 às 16:28
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  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

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  18/01/2024 às 15:30
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  18/01/2024 às 13:38
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  18/01/2024 às 09:33
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  17/01/2024 às 12:11
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  17/01/2024 às 11:32
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