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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.719 notícias relacionadas a MP requer que Município pague R$ 5 mi por descumprir acordo:

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  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

  10/01/2024 às 09:39
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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

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  08/01/2024 às 18:25
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  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

  08/01/2024 às 17:27
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  03/01/2024 às 16:16
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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

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  Juíza mantém prisão temporária de suspeitos de execuções em Rondonópolis

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  30/12/2023 às 16:06
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  29/12/2023 às 16:31
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  STF suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

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  29/12/2023 às 08:28
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  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

  28/12/2023 às 11:26
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  Pedidos de recuperação judicial ligados ao agro seguirão em alta em 2024, prevê especialista

  Previsão de quebra da safra de soja será um dos fatores que vai motivar agricultores e empresários a buscar a Justiça para renegociar suas dívidas

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  Vagas destinadas ao quinto constitucional do MP e OAB movimentaram o Judiciário neste fim de ano

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  27/12/2023 às 15:01
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  TAC prevê indenização de quase 7 milhões por desmatamento ilegal

  Indenização pecuniária será paga em 36 parcelas iguais de cerca de R$ 188.000,00

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  Juíza autoriza empréstimo de R$ 15 milhões para grupo concluir hotel em Cuiabá

  As obras do hotel localizado na esquina da Avenidas Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) com Miguel Sutil, estão paradas há mais de duas décadas

  26/12/2023 às 13:03
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  21/12/2023 às 13:05
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  Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de criminoso

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  OAB escolhe nesta quarta seis nomes para disputarem a vaga de desembargador do TJ;​acompanhe

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