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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.728 notícias relacionadas a Ministério Público investiga Abílio por 'atuação arbitrária' em fiscalização:

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  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

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  OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

  O martelo foi batido na tarde desta quinta, durante reunião do Conselho do Pleno, que rejeitou a proposta de abrir a votação para toda categoria

  26/10/2023 às 18:23
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  Justiça autoriza redução de jornada de servidor do Estado que cuida da filha autista

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  26/10/2023 às 18:14
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  Cooperativa deverá indenizar em R$ 75 mil pais de trabalhador que morreu atingido por rampa de caminhão

  Investigações comprovaram que o acidente ocorreu por falha no maquinário e falta de equipamentos de segurança dados pela empresa ao trabalhador

  26/10/2023 às 16:31
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  TJ manda soltar ex-secretário que passa a ser monitorado por tornozeleira

  A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal, nesta terça-feira (24)

  25/10/2023 às 12:14
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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

  24/10/2023 às 14:29
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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

  Desembargadora Adenir Carruesco assume a presidência, tendo como vice o desembargador Aguimar Peixoto

  24/10/2023 às 14:12
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  Defesa de ex-secretário busca liberdade na primeira instância e no TJ

  Em ambas as peças, a defesa do ex-gestor faz diversos apontamentos para embasar o pedido

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  Desembargador concede habeas corpus e advogado preso por desvios em Sinop consegue liberdade

  Hugo Castilho estava preso desde a quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Cartão-Postal

  21/10/2023 às 15:10
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  Justiça nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista

  A desembargadora, que julgou o caso, apontou que o trabalhador desenvolvia funções institucionais de diagramação de boletins e comunicados técnicos. Além disso, o cargo não era privativo de jornalistas.

  20/10/2023 às 16:01
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  STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

  Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

  20/10/2023 às 12:18
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  Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar ex-mulher com 26 facadas

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  Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

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  Corregedoria vai investigar juiz que deu voz de prisão à mãe de jovem assassinado com 10 tiros

  A mulher recebeu a ordem de prisão durante audiência de julgamento do caso, realizada no fim de setembro

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  José Odair, conhecido como "Negão das duas mulheres", praticou uma sessão de tortura contra a vítima e ainda agrediu a segunda esposa que tentou intervir

  18/10/2023 às 18:24
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  18/10/2023 às 17:18
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  18/10/2023 às 14:01
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  Primeira-dama e mais três se tornam réus por corrupção na saúde de Cuiabá

  A ação é reflexo da Operação Capistrum, deflagrada em 2021 pela Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), que culminou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

  18/10/2023 às 13:13
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  Mais de 40 magistrados disputam as sete novas vagas de desembargadores do TJMT

  O quadro será preenchido por quaro juízes pelo critério de merecimento e três por antiguidade, sendo que um mesmo magistrado pode concorrer às sete vagas, desde que preencha ambos os critérios

  17/10/2023 às 15:16
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  17/10/2023 às 10:05
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  Tribunal de Justiça readequa cobrança de juros em contrato de empréstimo entre banco e cliente

  Órgão considerou que a cobrança era abusiva, reduzindo o valor em quase 15% e restituindo o que foi cobrado indevidamente da consumidora

  16/10/2023 às 16:48
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  13/10/2023 às 09:40

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