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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.744 notícias relacionadas a OAB-MT reforça necessidade de enfrentamento ao racismo e à homofobia no futebol:

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  25/01/2024 às 16:50
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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  23/01/2024 às 14:26
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  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
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  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

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  20/01/2024 às 15:15
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

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  17/01/2024 às 16:56
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

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  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

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