Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.801 à 1.830 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a Dívida de R$ 2,1 bilhões de MT com a União é suspensa pelo STF:

• 

  Prefeito e vice têm mandato cassado por abuso de poder econômico e caixa 2

  A decisão foi proferida pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues, da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, nesse domingo (25)

  26/07/2021 às 15:00
• 

  Após se entregar, empresário passa por audiência de custódia e vai para o presídio

  Éder Augusto estava foragido há mais de dois meses. Ele é investigado pela suposta prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação

  25/07/2021 às 15:51
• 

  Amam repudia declaração do Sintep contra atuação do Poder Judiciário

  Valdir pontuou que não é a decisão do TJ que irá, em meio à uma pandemia, definir se as escolas tem ou não condições de reabrirem

  23/07/2021 às 15:00
• 

  MP recomenda a promotores fomentar reabertura das escolas públicas

  Após levantamento junto às prefeituras, os membros do MPMT devem prestar informações, no prazo de 10 dias

  23/07/2021 às 12:50
• 

  A pedido do MPF, Justiça determina retirada de invasores de Terra Indígena em MT

  A invasão ocorre desde 2008, mas foram impulsionadas em 2020 pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano devido a covid-19

  23/07/2021 às 12:30
• 

  De 181 liminares deferidas de maio e julho, só 38% foram cumpridas em MT

  Defensoria Pública ingressou com 204 ações na área da Saúde entre 1º de maio e 15 de julho

  23/07/2021 às 08:51
• 

  Ex-governador se livra do uso da tornozeleira e apenas deve comparecer em juízo

  Silval Barbosa tem cinco dias para transferir imóvel para a Justiça para ressarcir erário

  22/07/2021 às 19:41
• 

  MPMT apresenta nova denúncia contra três homens por chacina em Colniza

  Além da denúncia, o MPMT requereu a fixação de indenização mínima aos familiares das vítimas, em valor não inferior a R$ 200 mil, a título de danos morais e materiais

  22/07/2021 às 17:51
• 

  Justiça extingue punição de empresário sob pagamento de R$ 40 mil

  Glauco Fernando Mesquita Correa da Costa é dono da arma que causou a morte de Isabele Guimarães Ramos, em julho de 2020

  22/07/2021 às 16:22
• 

  Justiça confirma demissão após recusa de vacina

  O entendimento foi de que o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o coletivo

  22/07/2021 às 12:48
• 

  MPF destina recursos de colaboração premiada para ampliar cadeia em Barra do Garças

  Pedido foi feito à Justiça Federal, que entendeu a necessidade da construção de salas de videoconferência e autorizou o uso do recurso

  22/07/2021 às 12:10
• 

  TJ derruba lei e aulas presenciais devem ser retomadas em agosto no Estado

  A decisão foi proferida nessa quarta-feira (21), durante sessão virtual

  22/07/2021 às 10:10
• 

  Justiça anula estabilidade de servidor da AL e suspende pagamento de salário

  As ilegalidades foram apontadas pela própria Assembleia e atos administrativos não passam de simulacros

  21/07/2021 às 18:10
• 

  Ex-prefeito de São José do Rio Claro é acionado por improbidade

  Assim, o MPMT requereu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos demandados em valor mínimo de R$ 407.230,80, solidariamente

  21/07/2021 às 09:34
• 

  Juiz atende pedido da defesa e remarca julgamento de militares para março de 2022

  Ministério Público pede absolvição de sargento e soldado, mas mantém acusação contra cabo pelo crime

  20/07/2021 às 20:15
• 

  TRT mantém decisão que negou vínculo de emprego a entregador de aplicativo

  Conforme observaram os julgadores, o trabalhador tinha liberdade para aceitar ou não os chamados ocasionais, demonstrando autonomia no exercício de suas atividades

  20/07/2021 às 15:19
• 

  Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

  Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões

  19/07/2021 às 11:05
• 

  Justiça anula aposentadoria de R$ 10 mil mensal de servidor de MT

  Ele não entrou no Estado por meio de concurso público e estabilidade extraordinária é considerada nula

  19/07/2021 às 09:00
• 

  Desembargador critica PL que proíbe contratação de condenados por violência doméstica

  Na quinta-feira (15), o Câmara de Cuiabá aprovou os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas, que avaliaram a matéria

  19/07/2021 às 08:40
• 

  Adolescente que matou Isabele completa 6 meses de internação e pode ter pena reavaliada

  A reavaliação consiste em um estudo psicossocial que pode manter a pena de internação ou fazer com que o menor infrator progrida para uma pena mais branda

  19/07/2021 às 07:32
• 

  Tribunal e comarcas de MT ampliam atendimentos presenciais na próxima segunda

  ​A Alta Administração do Poder Judiciário considerou o avanço na campanha de vacinação

  18/07/2021 às 08:05
• 

  MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

  Promotor Bruno Gangoni conduzirá o caso

  17/07/2021 às 16:30
• 

  Fazendeiro é multado em R$ 10,4 milhões por queimada no Pantanal

  O infrator tem prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa

  17/07/2021 às 15:29
• 

  Justiça mantém vacinação aberta em Cuiabá

  No final de junho, o município abriu o cadastro de vacinação para o público geral

  16/07/2021 às 18:29
• 

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

  Decisão atendeu parcialmente um agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pelo MPMT

  16/07/2021 às 09:40
• 

  Juíza nega pedido de despejo contra cinema do Shopping Estação

  O grupo alega que o Cinépolis deve R$ 667 mil, referente aos aluguéis e encargos locatícios no período de agosto de 2020 a maio 2021

  15/07/2021 às 18:21
• 

  Filho é denunciado por embriagar e estuprar mãe de 70 anos

  Aproveitando-se do estado de embriaguez da mãe, o filho manteve relação sexual com a idosa

  15/07/2021 às 15:25
• 

  Contas prestadas por FMF são julgadas regulares pelo TCE

  Processo verificou suposta irregularidade na prestação de contas do termo de convênio firmado em 2011

  15/07/2021 às 12:38
• 

  Justiça determina que TI Manoki seja homologada pela Presidência da República

  União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

  15/07/2021 às 08:05
• 

  OAB cobra serviço de atualização documental nos postos de vacinação contra covid

  Ordem solicita providências para que a situação não sejam empecilho à campanha de imunização

  14/07/2021 às 16:40

• Home
-
• Voltar