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Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.747 notícias relacionadas a MPMT aciona Estado por danos ambientais causados pelo VLT:

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  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

  21/06/2019 às 15:46
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  Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

  De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas

  21/06/2019 às 13:53
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  Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

  Os médicos, alvos da Operação Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares

  21/06/2019 às 10:00
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  Homem é condenado por dirigir bêbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garças

  Geonny foi condenado pelo júri popular por homicídio doloso na forma tentada

  21/06/2019 às 08:23
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  Tribunal de Justiça regulamenta intimação por WhatsApp

  As intimações serão enviadas de um aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web.

  21/06/2019 às 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um único imóvel de ex-secretário

  O magistrado deferiu o pedido de José Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma mansão no Jardim das Américas

  19/06/2019 às 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news

  A fake news foi disseminada por uma página chamada "O Pavão"

  19/06/2019 às 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

  A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo

  19/06/2019 às 14:00
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  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emissão de licenciamento ambiental

  19/06/2019 às 11:41
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  Acusados de improbidade administrativa firmam TAC para reparar dano causado ao erário

  Será devolvido ao erário o montante de R$50.469,90, referente ao prejuízo causado aos cofres públicos

  19/06/2019 às 11:23
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  Resultado de perícia audiovisual sobre atropelamento em frente à Valley é concluído

  O laudo tem o objetivo de realizar a análise específica das imagens da ocorrência

  19/06/2019 às 10:28
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  Família é despejada de casa doada ao Tribunal de Justiça

  A família, sendo três adultos e duas crianças, foi obrigada a sair do local após ordem judicial de despejo

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  Médica que atropelou verdureiro consegue adiar audiência

  Letícia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audiência

  19/06/2019 às 09:28
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  Judiciário terá ponto facultativo na sexta; prazos serão suspensos

  Os casos urgentes serão atendidos pelos magistrados plantonistas

  19/06/2019 às 08:43
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  Judiciário entrega armas e munições apreendidas ao Exército

  A ação trata-se de uma medida de segurança para evitar que esse material seja armazenado nos fóruns do Estado ou retorne às ruas.

  19/06/2019 às 08:15
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  STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular

  Nesses casos, a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos

  18/06/2019 às 16:41
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  Prisão de diretores da PCE é mantida e servidores seguem para Centro de Custódia

  Os policiais militares serão encaminhados para batalhões da instituição

  18/06/2019 às 15:14
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  Ex-conselheiros tutelares são investigados por encontros amorosos na sede do órgão

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traição da mulher e a flagrou com o outro homem

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  MP defende logística reversa em audiência pública que discute resíduos sólidos

  O debate sobre resíduos sólidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Abílio Junior, no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal

  18/06/2019 às 10:55
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  Dodge pede suspensão do escalonamento salarial dos servidores públicos

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  Operação Ararath: defesa pede declínio de competência

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  MC Delano terá que pagar R$ 20 mil de fiança para deixar presídio em Minas Gerais

  O cantor de funk foi detido após uma fã ter dito que ele tentou a beijar a força

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  Construtora é obrigada a fazer reparos em condomínio de luxo em Cuiabá

  Mais de 102 ordens de serviço já foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas

  17/06/2019 às 13:52
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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

  A primeira contra integrantes da organização Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC

  17/06/2019 às 13:41
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  Comissão aprova PL que prevê proteção do idoso que se mantém no mercado de trabalho

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estará sujeito à multa, que varia de R$300 a R$3 mil

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

  O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

  17/06/2019 às 09:45
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