OIT julga o Brasil por descumprir normas

O Brasil e mais dez países deverão ser julgados na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento de normas.

12/06/2019 às 07:35

Justiça bloqueia 30% das contas do Sintep para custear transporte escolar

A decisão atendeu pedido do Governo para garantir o custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas

11/06/2019 às 17:57

TJ confirma entendimento do STF sobre obrigação de cortar ponto

Seção de Direito Público e Coletivo verificou que Estado não deve pagar por dias não trabalhados

11/06/2019 às 15:14

Revelia não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma STJ ao julgar um recurso especial sobre guarda de criança

11/06/2019 às 13:46

Empresa é condenada por falar mal de ex-funcionário

O empregador teve que pagar R$6 mil de indenização por danos morais

11/06/2019 às 10:23

MPMT requer suspensão de atividades e paralisação de obra de reforma da PCH Aprovale

O MPMT requer ainda a condenação da associação à obrigação de recuperar a área degradada e ao pagamento de indenização por danos ambientais, materiais e morais causados em um patamar mínimo de R$ 1 milhão

11/06/2019 às 09:24

Inquérito contra Maggi é devolvido para julgamento

Blairo Maggi é investigado por suposto envolvimento em compra de vaga no TCE-MT e obstrução da Justiça

11/06/2019 às 08:50

Ministro do STJ e membro do CNJ vêm a Cuiabá e participam do Judiciário em Movimento

10/06/2019 às 17:39

Juíza determina compartilhamento de provas sobre esquema que envolve Silval Barbosa

Além do ex-governador, a operação investiga mais nove nomes, que teriam causado rombo de R$7 milhões aos cofres públicos

10/06/2019 às 14:31

Sessão para julgar realização de leilão da Avianca é adiada para o dia 17

A sessão relacionada à Avianca e demais deverão ser retomadas em breve

10/06/2019 às 14:08

TRE e Câmara de Cuiabá firmam parceria que coloca o poder nas mãos do eleitor

A parceria permite disponibilizar aos cidadãos da Capital o Aplicativo Soberano

10/06/2019 às 10:54

Homem acusado de matar por causa de farol alto tem passaporte cancelado

Maroan Fernandes, que está foragido, deve ser procurado pela Interpol

10/06/2019 às 09:17

Operação Tapiraguaia: MPF ingressa com ações de improbidade por fraudes em licitação

Irregularidades ocorreram no município de Confresa (MT), localizado a 1.180 km de Cuiabá

08/06/2019 às 13:57

TJ mantém liminar que afastou prefeito do cargo

08/06/2019 às 11:34

13 construtoras de MT são suspeitas de fraudes no Programa de Obras da Petrobras

A CGE-MT está investigando 13 construtoras, delatadas por Silval Barbosa, e uma operação financeira

07/06/2019 às 14:20

Ministério Público pede condenação de empresa por dano causado ao meio ambiente no valor de R$ 100 mil

Conforme a ação, ao realizar inspeção proveniente do requerimento de Licença de Operação Provisória (LOP) para usina de asfalto nas instalações da empresa, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) constatou diversas irregularidades relacionadas

07/06/2019 às 09:51

Moradores de cobertura devem pagar taxa de condomínio mais cara

Esse foi o entendimento da juíza, Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que julgou improcedente ação impetrada por um casal de moradores de um condomínio de luxo em Cuiabá

07/06/2019 às 09:36

Defesa nega que Arcanjo enviava dinheiro do 'jogo do bicho' ao exterior

As investigações apontaram que ele enviou cerca de R$ 500 mil, por meio de transferência bancária.

06/06/2019 às 16:03

CGE investiga 14 construtoras por fraudes em Programa de Obras da Petrobras

Com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal n° 12.846/2013) e na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), os processos foram instaurados pelas Portarias nº 77 e 78/2019/CGE-COR, publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (06.06)

06/06/2019 às 11:23

Oficial de justiça acusado de corrupção passiva é afastado do cargo

O servidor solicitou o pagamento de dinheiro para deixar de cumprir suas funções

06/06/2019 às 09:07

Minha liminar sobre privatizações não proibiu nada, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski iniciou a leitura do seu voto no julgamento

05/06/2019 às 15:10

Judiciário promove ressocialização de condenados em Cuiabá

Nas unidades prisionais do Estado são desenvolvidas atividades laborais e educacionais em diversas frentes, tanto internas quanto extramuros.

05/06/2019 às 10:58

Suspeito de matar cão em condomínio de luxo deverá depor nesta quarta

O cachorro sofreu rompimento de órgãos na região abdominal, foi submetido a uma cirurgia, porém não resistiu aos ferimentos

05/06/2019 às 10:16

Alvos da Operação Ararath serão interrogados

O ex-secretário Éder de Moraes e o empresário Marcelo Benedito Maluf são suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

05/06/2019 às 08:37

Stringueta: 'Apenas dois confessaram participação na organização criminosa'; veja vídeo

Dos 20 presos na operação Mantus, apenas dois resolveram dar as suas versões dos fatos e confessaram participação no Jogo do Bicho

04/06/2019 às 17:23

Defesa de Giovanni nega que ele seja 'testa de ferro' de Arcanjo

O genro de Arcanjo preferiu se manter em silêncio durante o depoimento na GCCO

04/06/2019 às 17:01

Gerente do jogo do bicho fica em silêncio durante depoimento

“Ele é dono de papelaria, aluga máquinas pesadas, sabemos que esses aluguéis têm volume de dinheiro e ele tem outras diversas atividades empresariais que justificam esse movimento financeiro”, disse o advogado de Mariano

04/06/2019 às 16:21

Defesa de Arcanjo alega que ele está velho demais e não aguentaria cadeia novamente

04/06/2019 às 14:50

Mulheres vítimas de violência doméstica no exterior poderão ser julgadas pela lei brasileira

O Projeto de Lei nº 1982/19 prevê ainda que o juiz poderá autorizar a mulher e os filhos a retornarem ao Brasil até a sentença final.

04/06/2019 às 10:28

Judiciário em Movimento será realizado em Cuiabá de 8 a 15 de junho

Moradores do São João Del Rey e região serão atendidos com serviços de saúde, oftalmologia, segunda via de documentos, conciliação, mediação, orientação jurídica, entre outros.

04/06/2019 às 09:46