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  Inquéritos contra Maggi não serão julgados pela Justiça Eleitoral

  O julgamento do recurso foi retomado nesta terça-feira (25) e, por unanimidade, a turma julgadora decidiu manter os autos na 5ª Vara Federal

  26/06/2019 às 09:45
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  Especialistas defendem mais rigor na legislação que protege animais

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  26/06/2019 às 08:10
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  Funcionária dispensada por publicação em rede social é indenizada

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  26/06/2019 às 07:37
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  Tribunal de Justiça faz escolha de desembargador nesta quinta-feira

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  25/06/2019 às 17:47
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  Novas regras sobre carência de planos de saúde estão em vigor

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  Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

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  25/06/2019 às 09:46
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  25/06/2019 às 09:22
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  Operação resulta na apreensão de maquinários e condução em flagrante por desmatamento ilegal

  A fiscalização foi realizada pela 2ª Companhia da Polícia Militar de Rondonópolis em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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  Prefeito de Comodoro é afastado do cargo

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  24/06/2019 às 14:46
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  Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

  As medidas buscam garantir a adequada prestação de serviços assistencial e de saúde às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas

  24/06/2019 às 13:45
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  Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

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  24/06/2019 às 09:55
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  Ex-secretários de Fazenda são denunciados por esquema de R$11 milhões

  A ação civil pública versa sobre o pagamento de R$11,7 milhões, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhões.

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  Empresa que administrava Samu é indenizada a pagar R$448 mil a sócios

  Conforme consta nos autos, os 16 sócios não receberam pelos plantões realizados

  24/06/2019 às 08:44
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  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

  As informações estão no site do Supremo.

  23/06/2019 às 12:09
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  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que há desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsídio parlamentar

  21/06/2019 às 15:46
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  21/06/2019 às 13:53
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  Juíza proíbe que médicos cumpram plantões fora do horário permitido

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  TAC determina preservação de área onde ocorre “Festival de Praia da Arara”

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