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Exibindo de 241 à 270 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a MP investiga irregularidades no atendimento a pacientes de HIV em Cuiabá:

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  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  MPE denuncia Edna Sampaio por improbidade e pede R$ 40 mil de ressarcimento aos cofres públicos

  A ação tem como base a acusação que pesa contra a petista de apropriação indevida da verba indenizatória da sua chefe de gabinete

  03/11/2023 às 13:37
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  30/10/2023 às 15:30
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  A chegada de Graciema ao cargo de desembargadora representa um reviravolta na sua trajetória, após ter ficado mais de 10 anos afastada da magistratura

  27/10/2023 às 13:43
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  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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  Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

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  TJMT dá posse a Graciema Ribeiro nesta sexta e passa a ter 11 desembargadoras

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  26/10/2023 às 18:14
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  25/10/2023 às 12:14
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  Justiça condena mulher que tentou entrar com droga em presídio a mando do marido

  O suspeito negou envolvimento no crime, porém, o Tribunal concluiu que ele teria agido em conjunto com a companheira

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  TRT de Mato Grosso elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

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  Em ambas as peças, a defesa do ex-gestor faz diversos apontamentos para embasar o pedido

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