Notícias Relacionadas

Exibindo de 2.731 à 2.760 notícias, de 4.742 notícias relacionadas a TSE nega recurso de Lucimar e mantém multa de R$ 60 mil por excesso de gastos:

• 

  Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos

  Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores

  16/09/2020 às 18:22
• 

  Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19

  Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas

  16/09/2020 às 09:37
• 

  Justiça do Trabalho em MT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28

  O retorno das atividades presenciais ocorrerá nas unidades sediadas em 23 municípios.

  15/09/2020 às 16:30
• 

  STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

  Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

  15/09/2020 às 15:41
• 

  Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

  Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

  15/09/2020 às 15:10
• 

  Emanuel processa Antero por calúnia de ser ‘comprovadamente corrupto’ e pede R$ 50 mil

  Na entrevista, o marqueteiro teria afirmado que Emanuel é corrupto e que apenas não foi processado por ter influência sobre o Ministério Público

  15/09/2020 às 14:09
• 

  MPE utiliza inteligência artificial no combate ao desmatamento ilegal

  O objetivo da iniciativa é utilizar a tecnologia para identificar a prática do dano ambiental ainda no início

  15/09/2020 às 10:13
• 

  Éder é condenado a mais 18 anos de prisão e deve pagar R$ 136 mil por ação criminosa

  Segundo o Ministério Público Federal, Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 60,9 milhões por conta das fraudes do grupo político de Éder e Silval

  15/09/2020 às 09:50
• 

  Justiça nega pedido de aprovado em concurso de prefeitura para dispensa de documento

  Na ação, o aprovado em concurso justificou que teve título de eleitor cancelado porque não morava em Cuiabá e não regularizou a situação eleitoral

  15/09/2020 às 09:05
• 

  Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

  Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora

  14/09/2020 às 18:13
• 

  MP intima presidente da Câmara para suspender posse de Ralf Leite

  Órgão ressalta que os direitos políticos do vereador estão suspensos por decisão judicial já transitada em julgado.

  14/09/2020 às 16:00
• 

  Dois ministros votam por manter cassação de Selma; julgamento acaba hoje

  Primeira Turma do STF analisa recurso de Selma contra o ato que cassou seu mandato no Senado

  14/09/2020 às 15:38
• 

  Kalil Baracat é multado em R$ 32 mil por inconsistência em prestação de contas

  A multa foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)

  14/09/2020 às 14:08
• 

  Justiça autoriza mulher a trocar nome escolhido pelo pai que a abandonou

  Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

  13/09/2020 às 17:50
• 

  Grupo do prefeito de Jaciara recupera diretório local do PP após dissolução

  O diretório estadual desfez o diretório local do PP sem justificativa.

  13/09/2020 às 17:30
• 

  Gastos do Judiciário: 1ª instância custou R$ 57,3 bi em 2019, alta de 7,1%

  No total, o sistema de Justiça desembolsou R$ 100,1 bilhões no período, um aumento geral de 2,6% em relação aos R$ 93,7 bi de 2018

  13/09/2020 às 11:20
• 

  Oito comarcas reabrem as portas ao público na próxima segunda-feira

  Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu na última segunda-feira (7).

  13/09/2020 às 10:30
• 

  Juiz federal diz que vídeos entregues por Sílvio são provas de mensalinho na AL

  Nas imagens, deputados estaduais são flagrados recebendo maços de dinheiro de Sílvio, que era chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa.

  13/09/2020 às 08:21
• 

  STF nega novo recurso da Câmara de Cuiabá e mantém multa e redução de VI

  A decisão foi tomada em julgamento virtual realizado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.

  13/09/2020 às 07:56
• 

  MPF investiga Emanuel por lavagem de dinheiro e contratação de obras de iluminação

  Investigações foram comunicadas pelo órgão ao oferecer denúncia de esquema de mensalinho.

  12/09/2020 às 17:30
• 

  Emanuel e 9 ex-deputados se tornam réus por receberem 'mensalinho' de Silval

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11).

  12/09/2020 às 08:53
• 

  Aras diz que perfil de Bolsonaro em rede social não é 'veículo oficial'

  Advogado entrou com um mandado de segurança no STF após o presidente bloqueá-lo no Instagram

  11/09/2020 às 17:27
• 

  STF suspende bloqueio de R$ 726,8 mil em contas da UFMT

  Valor foi bloqueado em processo de recuperação judicial de empresa responsável por vigilância da instituição

  11/09/2020 às 14:47
• 

  Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

  Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR

  11/09/2020 às 14:33
• 

  TCE suspende contratação emergencial de R$ 8,4 milhões para serviços gerais em prefeitura

  Prefeitura contratou cooperativa após licitação, mas TCE diz que legislação proíbe

  11/09/2020 às 11:47
• 

  MPT já ajuizou seis ações e instaurou mais de 15 inquéritos civis contra frigoríficos de MT

  Atuação do órgão visa garantir a segurança dos trabalhadores dos maiores frigoríficos do Estado e que estão vulneráveis ao novo coronavírus; Dois TACs já foram firmados com os frigoríficos Marfrig e Vale Grande

  11/09/2020 às 10:46
• 

  TJMG decide que Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto

  Também foi mantido o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora

  11/09/2020 às 09:24
• 

  Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ

  Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

  10/09/2020 às 17:39
• 

  TJ aprova reeleição para presidente, vice e corregedor, mas rejeita eleição direta

  Desembargadores rejeitaram a proposta de eleição direta para a presidência e vice-presidência do órgão.

  10/09/2020 às 17:06
• 

  Niuan aciona Emanuel por descumprimento de decisão e pede retorno de servidores em 24h

  O vice-prefeito pediu que seja aplicada multa caso Emanuel Pinheiro não reintegre seus servidores

  10/09/2020 às 17:03

• Home
-
• Voltar