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Exibindo de 4.651 à 4.680 notícias, de 4.732 notícias relacionadas a STJ revoga afastamento de conselheiros Teis, Novelli, Antônio e Sérgio do TCE:

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  Gaeco oferece duas denúncias contra integrantes das organizações Colibri e Ello/FMC

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  É aprovado PL que versa sobre estabilidade até seis meses após parto

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  14/06/2019 às 09:42
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  Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os órgãos públicos municipais.

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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

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  Juíza extingue ação que pretendia impedir a apreensão de veículos por IPVA atrasado

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  'Grampolândia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ação contra Taques e delegadas

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