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Exibindo de 301 à 330 notícias, de 4.749 notícias relacionadas a STJ nega recurso de Stábile contra decisão que o manteve condenado por venda de sentença:

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  Além do empréstimo das urnas, a Justiça Eleitoral procedeu o treinamento dos mesários e ainda, disponibilizou, no site, link consulta do local de votação. Aproximadamente 79 mil eleitores realizaram a consulta.

  03/10/2023 às 17:39
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  Mutirão atenderá eleitores do Distrito de Espigão do Leste

  Atendimentos ocorrerão de 16 a 19/10 e incluem a coleta biométrica02/10/2023 13:05

  03/10/2023 às 10:10
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  Semana da Execução movimenta mais de R$ 32 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas

  Evento realizou mais de 1.200 audiências e homologou mais de 400 acordos

  29/09/2023 às 19:28
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  Juiz mantém prisão suposto guia espiritual investigado por abusar de mulheres

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  29/09/2023 às 19:04
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  29/09/2023 às 12:41
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  TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024

  A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiç

  29/09/2023 às 12:05
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  Em menos de 24 horas, Justiça revoga prisão de pai que drogou e estuprou filha de 8 anos

  A decisão de revogação foi assinada pelo juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara do município

  29/09/2023 às 11:49
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  Novo presidente do STF atende pedido da Fiemt e derruba cobrança de taxa pelo governo de MT

  Luís Roberto Barroso vê desrespeito do TJMT à decisão unânime do Supremo contra taxa questionada pela Federação

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  28/09/2023 às 18:52
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  TJ reduz pena de empresário que mandou matar personal e anula júri de atirador

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  28/09/2023 às 18:19
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  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá

  28/09/2023 às 15:05
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  Pena de Paccola por falsidade ideológica cai para 4 anos e PGJ irá analisar perda de patente

  Além dele, o 2º tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, também teve a pena reduzida

  28/09/2023 às 13:30
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  Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

  Casos são herdados da presidente Rosa Weber e, na maior parte, são temas que chegam para análise direta do comando da Corte

  28/09/2023 às 11:42
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  Perri quer que Corregedoria da PJC apure se houve 'tortura' contra médica que matou verdureiro atropelado

  O desembargador determinou a cópia de seu voto no processo e as declarações da acusada sejam encaminhadas para a Corregedoria para apurar possíveis excessos

  27/09/2023 às 18:10
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  Justiça livra médica de júri e Perri diz que verdureiro atropelado contribuiu para ‘própria desgraça’

  Além disso, a Primeira Câmara Criminal do TJMT considerou que os crimes de omissão de socorro e fuga do local já prescreveram, com isso a médica não sofrerá punição pelos dois fatos

  27/09/2023 às 15:03
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  Liminar suspende licenciamento para obras em áreas úmidas de MT

  A liminar estende ainda os efeitos da Lei Estadual 8.830/2008 às planícies pantaneiras do Araguaia e do Guaporé e seus afluentes

  27/09/2023 às 09:15
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  Tribunal de Justiça lança Painel de Audiências para acompanhamento de pautas em tempo real

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  Sob fiança de R$ 6,6 mil, ex-vereador de 70 anos suspeito de estuprar criança de 12 anos é solto

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  25/09/2023 às 15:10
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