Julgamento de HC de empresário acusado de vender respirador falso é adiado

O empresário está preso preventivamente desde 30 de abril deste ano pela suposta prática de estelionato.

09/07/2020 às 12:33

AGU defende extinção de processo que pede afastamento de Salles

A defesa do ministro pede que os autos da ação do MPF sobre o afastamento de Salles transite junto com a anterior, na 1ª Vara Federal

09/07/2020 às 11:35

Cuiabá cita 'dano irreparável' e pede urgência em ação que pode barrar quarentena

A prefeitura alegou ainda que o Judiciário causou interferência e "o obrigou" a editar um decreto que permite o funcionamento das atividades essenciais sem controle de horário

09/07/2020 às 09:55

Justiça determina nova perícia em provas no caso da médica que atropelou verdureiro

Acidente aconteceu em abril de 2018, quando a médica saiu de uma festa com o marido. Até hoje ela responde pelo crime em liberdade

09/07/2020 às 07:47

Desembargador crê em inocência e TJ livra acusados de chacina em Colniza do júri popular

Em abril de 2018, nove pessoas morreram de forma cruel em um assentamento em Colniza; caso teve repercussão internacional

08/07/2020 às 18:11

Prêmio Innovare seleciona quatro boas práticas do Judiciário de MT

Premiação nacional deste ano se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira.

08/07/2020 às 17:57

Juiz marca nova audiência de conciliação para discutir prorrogação de quarentena

Devem participar da audiência, por videoconferência, representantes de Cuiabá, Várzea Grande e Governo do Estado

08/07/2020 às 17:27

MPT determina apuração de casos de Covid-19 em 10 frigoríficos de Mato Grosso

Levantamento parcial aponta 153 casos em unidades da JBS, Agra e Vale Grande no estado

08/07/2020 às 13:28

Presidente do STF nega recurso de Emanuel e quarentena é mantida

08/07/2020 às 12:47

Justiça bloqueia R$ 822 mil em bens de ex-prefeito por pagamento de obra não realizada

Caso vem sendo investigado pelo MPE desde 2017

08/07/2020 às 12:20

Justiça dá 15 dias para governo e VG apresentarem plano para combater a covid-19

Os gestores ainda deverão apresentar um planejamento financeiro e o cronograma de implantação de novos leitos de UTI

08/07/2020 às 10:12

Defensoria e OAB pedem transferência presos do grupo de risco para VG

Eles lembram no documento que no grupo de risco estão presos com aids, tuberculose, diabetes, pneumonia e outras doenças graves, que os colocam em risco de perder a vida, no caso de contágio da Covid-19

08/07/2020 às 09:50

Laboratório de exames de covid-19 tem 5 dias para adotar ações de prevenção

O MPT ajuizou ação após receber denúncias de que a empresa não estaria fornecendo EPIs adequados, expondo os empregados a risco de contaminação pelo vírus.

07/07/2020 às 19:43

MPE pede quarentena obrigatória por mais 14 dias em Cuiabá e VG

No pedido, o promotor de Justiça Alexandre Guedes alerta que o mesmo que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa dos 93% ontem (6), de acordo com a SES.

07/07/2020 às 17:44

Associação propõe ação contra cargos comissionados no Controle Interno de Cáceres

A ação foi protocolada nessa segunda-feira (6) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está sob relatoria do desembargador presidente Carlos Alberto Alves da Rocha.

07/07/2020 às 17:40

TCE investiga superfaturamento na compra de cestas básicas em Cuiabá

O secretário de Assistência Social tem 24 horas para se manifestar e entregar cópia do processo licitatório

07/07/2020 às 17:31

Servidor afastado há cinco anos com licença remunerada é investigado pelo MP

Segundo denúncia, o período de licença para qualificação do servidor já acabou e ele ainda não apresentou diploma; Nesses cinco anos, o governo pagou mais de R$ 876 mil em salário para o funcionário público

07/07/2020 às 15:15

Recurso de deputado para impedir fechamento de cadeias é negado

João Batista alegou que o governo está fechando sistematicamente e sem planejamento as cadeias públicas do interior do Estado e queria que a Justiça impedisse o ato

07/07/2020 às 14:05

Prefeito que comprou telefone, liquidificador e fogão para equipar UTI é investigado

Zé Carlos do Pátio autorizou dispensa de licitação para os itens no mês de março e agora o MP investiga se houve irregularidades

07/07/2020 às 12:32

Justiça reconhece vínculo e condena fazenda a pagar direitos trabalhistas

A ação foi movida pelo trabalhador, que teve reconhecido o direito de assinar a carteira de trabalho

07/07/2020 às 10:13

Secretário é investigado por contratações temporárias após concurso

MP pediu que Alexandre Bustamante justifique, por escrito, o motivo de ter convocado temporários ao invés dos concursados

07/07/2020 às 09:25

MP aciona a Justiça para implantação de quebra-molas e sinalização em VG

O órgão apontou que a avenida 31 de maio, no município, é altamente movimentada e carece de sinalização

07/07/2020 às 09:00

Presos da PCE devem fazer testes e receber EPIs e remédios para covid-19 imediatamente

Decisão é do juiz Geraldo Fidelis, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado

07/07/2020 às 08:10

Associação vai à Justiça para que eleição do Crea seja online

As eleições do sistema Confea/Crea estavam agendadas de forma “presencial” para o dia 15 de julho, expondo profissionais, funcionários e candidatos ao coronavírus

06/07/2020 às 18:29

Emanuel apresenta segundo recurso no STF para derrubar 'lockdown'

O recurso será apreciado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, mesmo que derrubou a quarentena em Rondonópolis, na sexta-feira (3).

06/07/2020 às 18:19

Juiz recebe denúncia e Leonardo Campos vira réu em ação de agressão à esposa

Leonardo responderá pela prática, em tese, da contravenção penal prevista no art. 21 (vias de fato) que prevê pena de prisão de 15 dias a três meses

06/07/2020 às 14:18

Juiz dá prazo de 72h para Diamantino reforçar medidas contra o coronavírus

Em caso de descumprimento da ordem, o município será multado em R$ 5 mil por dia.

06/07/2020 às 14:10

Justiça extingue ação que pedia fim de pensão especial para José Riva

Juíza considerou que STF já decidiu sobre o tema e sua decisão seria, portanto, inútil

06/07/2020 às 12:24

Parque aquático de Sérgio Ricardo é investigado por descarte de resíduos em lagoa

Segundo o MPE, técnicos da Sema estiveram no local e comprovaram as irregularidades

06/07/2020 às 11:23

Mário Kono: se Poderes cumprissem seu papel, Judiciário não estaria abarrotado

Desembargador disse que Judiciário não ter interferir em outros poderes mas é preciso garantir direitos básicos do cidadão

05/07/2020 às 12:00