Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.441 à 1.470 notícias, de um total de 5.416 notícias:

• 

  Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

  Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

  04/04/2022 às 13:05
• 

  Justiça Federal concede liberdade para ex-gerente da Caixa suspeito de desviar R$ 2,5 mi

  Com a decisão, A. T. S. responderá ao processo em liberdade

  04/04/2022 às 10:00
• 

  Empresário alvo da Operação Doce Amargo consegue liberdade

  Ele e outras sete pessoas foram presas por venda de uso de drogas sintéticas; prisão foi trocada por tornozeleira eletrônica

  02/04/2022 às 17:17
• 

  TJ solta todos os policiais militares presos na Operação Simulacrum

  Desembargador diz também que não há discriminação do tipo penal afrontado e coloca todos os policiais na mesma situação delituosa

  02/04/2022 às 16:23
• 

  Correios conseguem reintegração de posse, mas carteiros de unidade em VG mantêm greve

  A categoria alega, entre outras coisas, que as bicicletas utilizadas pelos carteiros foram recolhidas, o que dificulta o trabalho dos entregadores

  02/04/2022 às 15:30
• 

  Justiça mantém prisão de policiais após audiência de apresentação

  Ao todo foram 72 audiências de apresentação, pois há militares respondendo de 3 a 5 inquéritos

  02/04/2022 às 09:27
• 

  Juiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

  A liberdade é via de mão dupla. É livre a expressão de obras culturais. Outrossim, é livre a opção por não consumir obras que não concorde, defendeu o magistrado

  01/04/2022 às 16:15
• 

  Justiça proíbe cobrança na emissão de documentos estudantis em faculdades no interior

  Em caso de descumprimento da decisão, as instituições deverão pagar multa de R$ 200 por cada cobrança indevida, sem prejuízo de outras imposições.

  31/03/2022 às 17:38
• 

  Thelma é inocentada e está apta para disputar eleições em 2022

  A ex-prefeita de Chapada é cotada pelo PSDB para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal

  31/03/2022 às 17:23
• 

  Juiz afasta vereador que usava identidade falsa e era procurado por assassinatos

  Ele foi preso por duplo homicídio: crime ocorreu há 15 anos e ele havia mudado de nome

  31/03/2022 às 13:40
• 

  Sergio Ricardo é absolvido em ação que investigava compra de vaga no TCE

  A decisão foi proferida nesta terça-feira (29) pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso

  30/03/2022 às 17:30
• 

  Lei municipal em Sinop é alvo de ADI por proibir exigência de passaporte de vacina

  O MP argumenta ainda que a norma, de autoria do Poder Legislativo, incorre em inconstitucionalidade

  30/03/2022 às 08:37
• 

  Caso Scheifer: MP quer pena maior a cabo condenado por assassinato

  Julgamento condenou policial a 20 anos por morte do tenente do Bope, Carlos Henrique Scheifer

  29/03/2022 às 13:35
• 

  Vereador que assumiu identidade falsa é denunciado pelo Ministério Público

  O acusado vai responder pelos crimes de falsa identidade, inserção de declaração falsa em documentos, utilização de documento público alterado e posse sem autorização de armas de fogo

  29/03/2022 às 10:15
• 

  Desembargador diz que vereador armado em sessão agiu de forma audaciosa e mantém prisão

  Perri também cita o fato de o vereador ter evadido do município após o acontecimento

  28/03/2022 às 16:52
• 

  Tribunal extingue ação popular contra Dilma por pedaladas

  Os magistrados acolheram recurso da defesa da ex-presidenta contra decisão proferida pelo juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio em 2020

  28/03/2022 às 16:40
• 

  Justiça concede liberdade a vereador que agrediu mulher, dirigiu bêbado e ameaçou policiais

  Mulher disse que não é a primeira vez que sofre agressões do parlamentar

  28/03/2022 às 13:00
• 

  TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza

  Festival termina hoje à noite

  27/03/2022 às 15:48
• 

  Banco terá de indenizar idosa por cobrança de juros de até 1561% ao ano

  O Tribunal também condenou o banco a indenizar a mulher por danos morais no valor de R$ 10 mil

  26/03/2022 às 16:24
• 

  Deltan Dallagnol afirma já ter meio milhão de reais na conta para indenizar Lula

  A indenização imposta a Deltan foi arbitrada pelo STJ na terça-feira, no âmbito de ação em que Lula pediu R$ 1 milhão por danos morais

  25/03/2022 às 18:05
• 

  Edna recorre de extinção de ação que pede aferição de esgoto nas residências

  Na ação, parlamentar também pedia que fosse suspensa a cobrança de tarifa de esgoto por estimativa, no percentual de 90% do consumo de água

  25/03/2022 às 09:29
• 

  Traficantes são condenados por matar mulher que era informante da polícia

  Irmão da vítima também era delator da polícia e sobreviveu ao atentado

  25/03/2022 às 07:29
• 

  Desembargador suspende demissão em massa de contratados na saúde de Cuiabá

  Prefeitura se comprometeu em preparar concurso público para a saúde nos próximos 6 meses

  25/03/2022 às 07:02
• 

  Cabo é condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tenente do Bope

  Para a maioria dos membros do Conselho da Justiça Militar, o cabo teve a intenção de matar o tenente Scheifer

  24/03/2022 às 22:27
• 

  Caso Scheifer: conduta de policiais contraria lema do Bope, diz promotora

  Três policiais do Bope estão sendo julgados por morte de tenente em Matupá, em 2017

  24/03/2022 às 15:22
• 

  Policiais acusados de matar tenente e simular confronto são julgados

  PM atirou para evitar que tenente o denunciasse após morte de assaltante, em 2017

  24/03/2022 às 13:12
• 

  Emanuel diz que vai tentar acordo com MP e TJ para evitar demissões

  Conforme o prefeito, foram 1.600 aprovados em processo seletivo e quase 4 mil terceirizados e demissões podem comprometer atendimento

  22/03/2022 às 19:44
• 

  MP pede que médica seja julgada no tribunal de júri por homicídio qualificado

  Ela também deve responder por omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada

  22/03/2022 às 18:31
• 

  MP aciona Cuiabá para que reforme posto de saúde do bairro Renascer

  Órgão pediu que reparos sejam executados dentro de 180 dias

  22/03/2022 às 07:02
• 

  MPE identifica nepotismo cruzado e notifica prefeito e presidente da Câmara

  A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Marcos Regenold, e entregue aos gestores recentemente

  21/03/2022 às 16:00

• Home
-
• Voltar