Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.861 à 1.890 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Possas e dois adjuntos alvos de operação poderão retornar ao Executivo

  A autorização para retorno do cargo se deu pelo fato de até o momento não ter “havido o oferecimento de denúncia ou promoção de arquivamento”

  27/09/2021 às 18:52
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  TJ nega embargo e mantém condenação de Galli por declarações homofóbicas

  Galli alegou que o acórdão impugnado apresenta erros materiais, contradições e omissões

  27/09/2021 às 15:31
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  Juíza condena paciente por difamar médica nas redes sociais

  Na decisão, a juíza destacou que restou comprovada que a publicação atingiu a honra da médica

  27/09/2021 às 15:00
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  MP alega inconstitucionalidade nos repasses do Fethab às entidades do agro

  A ação assinada pelo procurador geral, José Antonio Borges, aponta que as associações fizeram do Estado seu escritório de cobranças, distorcendo a finalidade pública

  27/09/2021 às 09:31
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  Candidatos a presidente da OAB-MT têm até dia 27 de outubro para se inscrever

  As eleições da entidade foi marcada para o dia 26 de novembro e será realizadas em urnas eletrônicas em todo o estado

  24/09/2021 às 12:24
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  Flagrado com 100 kg de cocaína, homem alega que prisão é um constrangimento

  Defesa sustenta que ele é pai de família, sem antecedentes criminais e sofre sem direito de ir e vir e coação ilegal com a prisão

  24/09/2021 às 10:00
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  Tenente BM Ledur é condenada por maus tratos a 1 ano de detenção por morte de aluno soldado

  A oficial vai cumprir a pena em liberdade e também não terá a perda da função pública, como havia pedido o MPE

  23/09/2021 às 20:32
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  Pleno do TJ elege magistrado Luiz Saboia como juiz-membro titular do TRE

  O magistrado exercerá o cargo a partir do dia 23 de outubro deste ano

  23/09/2021 às 19:44
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  Justiça autoriza recuperação judicial do Grupo Global

  A quantia liberada foi de R$ 8,5 milhões para o pagamento do FGTS de cerca 2,6 mil trabalhadores

  23/09/2021 às 15:26
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  Após quatro anos, Teis reassume vaga de conselheiro no TCE

  Reintegração foi oficializada na manhã desta quinta-feira (23)

  23/09/2021 às 13:00
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  Por unanimidade, TRE não reconhece direito da Câmara de deliberar sobre plebiscito

  O órgão eleitoral seguiu o parecer do MP que entendeu que o Legislativo municipal não tem competência para deliberar sobre transporte intermunicipal

  23/09/2021 às 10:52
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  STF decide que direção nacional de partidos não responde por dívidas de diretórios regionais

  Por maioria dos votos, o Plenário ​decidiu que diretórios municipais, estaduais ou nacionais têm responsabilidade​ somente pelas próprias dívidas que contraírem

  23/09/2021 às 08:35
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  Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJ nos poderes de cautela do TCE

  Ministro entendeu que os acórdãos do TJ que limitavam poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas

  23/09/2021 às 07:03
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  Após agressão contra adolescente, policial é afastado do TJ

  A medida foi oficializada na manhã desta quarta-feira (22) pela desembargadora Maria Helena Póvoas

  22/09/2021 às 15:20
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  Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

  Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas

  22/09/2021 às 10:33
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  TCE deixa prazo prescrever e julga regulares contas da Secom em 2014

  Citados foram notificados em 2015, mas processo foi suspenso e retomada tramitação em 2019 e prescrito em 2020

  22/09/2021 às 08:20
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  STF nega soltura de idoso que atuava como gerente de organização de narcotraficantes

  Com 80 anos, ele ajudava o filho a trazer toneladas de drogas da Bolívia por meio de aeronaves, veículos de passeio e caminhões

  22/09/2021 às 07:29
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  Liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

  Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas.

  21/09/2021 às 20:20
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  Botelho tem dois votos para reassumir presidência da AL

  Ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de vista

  21/09/2021 às 19:55
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  Jovens a partir de 16 anos podem solicitar primeiro título eleitoral

  Atendimento para abertura de requerimento é feito de forma virtual, pela plataforma TítuloNet

  21/09/2021 às 09:47
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  CNMP abre Processo Administrativo Disciplinar contra procuradores de Justiça de MT

  Empresário reclamou ao Conselho Nacional do Ministério Público de que era alvo de perseguição

  20/09/2021 às 19:27
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  Justiça condena União, estado e municípios de MT a dar manutenção em estrada que liga aldeia Enawenê-Nawê à BR

  Sentença atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, que tramita desde 2015

  20/09/2021 às 16:10
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  Justiça proíbe pai não vacinado de visitar a filha de 1 ano

  Há 2 meses o pai contraiu covid-19 e transmitiu a doença à filha, e ao retomar as visitas após recuperado, não manteve os cuidados para enfrentamento da pandemia, e ainda afirmou que não iria se vacinar

  20/09/2021 às 10:15
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  Justiça recebe denúncia contra acusados de matar PM espancado

  Denunciados responderão por homicídio qualificado por emprego de meio cruel

  18/09/2021 às 13:36
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  Perri se declara impedido e deixa relatoria de processo contra promotor

  Desembargador entregou a relatoria do processo alegando responsabilidade penal

  17/09/2021 às 19:10
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  Julgamento de ação no STF sobre reeleição na Mesa Diretora da AL está empatado

  Com voto de Gilmar Mendes, Botelho tem chances de voltar à presidência

  17/09/2021 às 11:56
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  Ministro do STF nega reclamação de advogado que queria suspender eleição da ALMT

  Uma ação do partido Rede já havia sido acatada pelo STF que permitiu novas eleições, elegendo Max Russi

  17/09/2021 às 08:40
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  Indígenas devem ser consultados previamente sobre dispensa de estudos de impacto ambiental em MT

  A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

  16/09/2021 às 17:40
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  TCE mantém suspenso pregão presencial da Prefeitura de Nova Mutum

  Medida cautelar foi solicitada em representação de natureza externa (RNE) proposta pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires

  16/09/2021 às 10:58
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  TCE pede apuração sobre omissão de R$ 4,6 milhões em multas da Semob

  Receita informada com arrecadação de multas foi de R$ 26 milhões, mas Banco do Brasil e Detran juntos informaram arrecadação de pouco mais de R$ 30 milhões

  15/09/2021 às 18:39

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