Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.771 à 1.800 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Operação Cupincha mira em 13 pessoas e 7 empresas e bloqueia mais de R$ 46 mi

  No total, o juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou o bloqueio de R$ 46.403.706,50

  29/10/2021 às 19:00
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  Desembargador nega recurso e Emanuel continua fora da Prefeitura de Cuiabá

  Nessa quinta-feira (28), o desembargador Luiz Ferreira da Silva negou o efeito suspensivo alegando ausência de previsão legal e regimental

  29/10/2021 às 16:05
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  Preso no CCC, ex-secretário deve ingressar com recurso na próxima semana

  Célio Rodrigues é acusado de desvio de recurso público e lavagem de dinheiro

  29/10/2021 às 15:21
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  Sócio de cervejaria, empresário é o terceiro alvo da Polícia Federal e está foragido

  Ele é sócio da Cervejaria Cuyabana junto com Joany Costa, esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues

  28/10/2021 às 21:29
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  Justiça determina que SUS forneça tratamento para criança com diabetes tipo I

  A medida foi tomada após a mãe da criança pedir ajuda para monitorar e medicar a filha, que precisa fazer a leitura glicêmica 24h por dia

  28/10/2021 às 14:32
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  Denunciado por estupro de adolescente deficiente responderá em liberdade

  Como ele não pertence ao convívio familiar da vítima, é réu primário e não houve conjunção carnal, ele cumpre apenas medidas cautelares

  28/10/2021 às 13:45
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  TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense por divulgar fake news

  O parlamentar realizou uma transmissão para dizer que estaria ocorrendo fraude na computação do voto

  28/10/2021 às 13:37
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  TSE arquiva ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

  Ainda durante o julgamento, o ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022

  28/10/2021 às 12:23
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  Juiz suspende guarda de pais e menina Isadora ficará com o avô paterno

  Magistrado concedeu a guarda ao avô e autorizou que a menina receba visita dos pais de forma alternada aos finais de semana

  28/10/2021 às 08:18
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  MP requer suspensão de decreto que municipaliza escolas estaduais

  A ação foi proposta nesta quarta-feira (27)

  27/10/2021 às 20:16
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  STJ mantém tornozeleira eletrônica em chefe de gabinete de Emanuel

  Antônio Monreal Neto é chefe de gabinete do prefeito afastado e foi preso por obstruir as investigações da Operação Capistrum

  27/10/2021 às 19:02
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  Nininho é condenado a mais de 8 anos de prisão por construção de escola

  A decisão foi proferida pelo juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, da 1ª Vara Federal de Rondonópolis

  27/10/2021 às 17:08
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  Danilo Vasconcelos é o novo procurador-chefe do MPT em MT

  Procurador é cuiabano e foi indicado para a chefia em reunião do colegiado do órgão

  27/10/2021 às 16:43
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  Decisão anula certificações emitidas pela Funai desde abril de 2020

  Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

  27/10/2021 às 14:42
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  Faiad ingressa com recurso contra afastamento de Emanuel, mas prefeito não deve assumir

  No agravo regimental, o jurista alega que as supostas contratações irregulares no âmbito da SMS não foram realizadas pelo prefeito

  27/10/2021 às 10:36
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  Juiz determina afastamento de Emanuel por três meses

  Alvo da Operação Capistrum, prefeito está afastado do cargo há mais de uma semana.

  27/10/2021 às 09:25
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  União está impedida de colocar MT na lista do Cadastro dos Inadimplentes

  Mesmo sem devolver valor de convênio, União não poderá impedir transferências para Mato Grosso a fim da quitação da dívida

  26/10/2021 às 18:46
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  MPE pede reforma de sentença contra Ledur e tenta condenação por tortura

  Ledur foi julgada pelo Conselho Especial da Justiça Militar em setembro deste ano e condenada a um ano de prisão em regime aberto

  26/10/2021 às 18:13
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  Justiça dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS

  O magistrado entendeu que a ACP não tem como único objeto a criação do grupo de trabalho para a formulação de política específica orientativa

  26/10/2021 às 17:50
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  MP requer instalação e reparos em iluminação próximo ao aeroporto

  De acordo com o MPMT, vários pontos da referida perimetral encontram-se sem iluminação pública ou em condições precárias

  26/10/2021 às 14:45
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  Mãe que não vê a filha há 100 dias alega violência psicológica e denuncia omissão das autoridades

  Caso está na Justiça, mas mãe não tem informações sobre onde ou com quem a filha está

  26/10/2021 às 12:37
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  Quadrilha que fraudou licitação em 49 cidades de MT é alvo de operação

  A ação é coordenada pelo Ministério Público de Goiás e aponta que a organização criminosa movimento R$ 71,6 milhões em contratos fraudulentos

  26/10/2021 às 12:01
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  Criminosos usam nome do TJMT para aplicar golpe da falsa fiança em 5 cidades

  Golpistas se identificam como juízes, promotores, oficiais de justiça ou delegados

  26/10/2021 às 08:15
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  Conselheiro Sérgio Ricardo é reintegrado ao TCE

  Com o retorno de Sérgio, deixa o Pleno o auditor substituto de conselheiro em substituição, Luiz Carlos Pereira

  25/10/2021 às 18:15
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  Suporte jurídico é alternativa para superar a crise financeira, explica advogado

  As dívidas das famílias incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa

  25/10/2021 às 16:19
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  Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

  Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

  25/10/2021 às 13:44
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  Prevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar 'kit Covid'

  A operadora de saúde é acusada de administrar medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e invermectina sem o consentimento dos pacientes

  23/10/2021 às 14:58
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  Desembargador determina soltura de chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro

  Antônio Monreal Neto terá que colocar tornozeleira eletrônica na segunda-feira (25) e está proibido de ir à prefeitura ou falar com servidores

  22/10/2021 às 19:13
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  Advogado de prefeito sugere conchavo de ex-secretários para incriminar Emanuel

  O depoimento de ambos embasou a Operação Capistrum, que culminou no afastamento do chefe do Executivo Municipal nesta semana

  22/10/2021 às 18:30
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  Defesa requer liberdade de chefe de gabinete após depoimento ao Naco

  A solicitação foi feita após o braço direito do prefeito prestar depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE)

  22/10/2021 às 17:16

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