Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.951 à 1.980 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  OAB reúne Poderes e sociedade civil organizada em debate sobre o Pantanal

  Evento será realizado das 14h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT

  26/08/2021 às 15:30
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  Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio

  O caso ocorreu no dia 09 de fevereiro de 2020, no Assentamento Alto Celeste, no município de Vera (461 km de Cuiabá)

  26/08/2021 às 15:01
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  Justiça atualiza multa contra ex-presidente do MT Saúde para R$ 2 milhões

  Yuri Jorge recorreu dizendo que os valores estavam errados na ação por improbidade administrativa por contratação ilegal de servidores

  25/08/2021 às 19:45
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  Vaqueiro que perdeu a visão após ser atingido por parafuso será indenizado

  O acidente de trabalho aconteceu em fevereiro de 2011, quando um cavalo deu um coice sobre a porteira fazendo com que o objeto se desprendesse e atingisse o olho da vítima

  25/08/2021 às 17:03
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  MP notifica entidades de Rondonópolis para exigir vacinação de trabalhadores

  A promotoria recomenda que os requeridos incentivem a vacinação e exijam de seus colaboradores o comprovante de imunização

  25/08/2021 às 16:31
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  Silval, Riva e Sérgio Ricardo prestam depoimento sobre compra de vaga no TCE

  As oitivas serão realizadas de forma virtual, tendo em vista pandemia da covid-19

  25/08/2021 às 15:30
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  STF nega HC a policial civil acusado de sequestro e cárcere privado de companheira

  Ele foi preso flagrante em 2018, denunciado e responde processo pelos crimes perante a 2ª Vara Crime de Barra do Garças

  25/08/2021 às 08:18
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  Na briga pela redução da alíquota previdenciária, Assof tem recurso negado

  Eles buscam brechas para alterar a aplicação da alíquota de 14% aos militares e conseguir os 9,5% conforme lei federal

  25/08/2021 às 08:00
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  Ex-secretário e delegada se tornam réus por improbidade administrativa

  Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por supostas interceptações telefônicas ilegais

  24/08/2021 às 18:01
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  Condenado à perda do cargo, Stábile voltará a receber aposentadoria de R$ 35 mil

  O ex-desembargador foi condenado por venda de sentença a seis anos de prisão e à perda da função pública

  24/08/2021 às 17:00
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  Kalil e secretário de saúde se tornam réus em ação de improbidade administrativa

  A ação é fruto de um inquérito policial instaurado por meio de uma denúncia anônima

  24/08/2021 às 15:30
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  Justiça manda Estado anular cobrança de R$ 67 mil em ICMS de construtora

  Valor foi fixado por estimativa e o juiz reduziu a cobrança para R$ 4 mil

  24/08/2021 às 15:20
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  Juíza anula estabilidade e viúva perde direito de receber pensão por morte

  Na decisão, a magistrada Célia Regina Vidotti declarou que o ex-funcionário não demonstrou se enquadrar nos requisitos para a concessão da estabilidade extraordinária

  24/08/2021 às 12:10
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  Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

  Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

  24/08/2021 às 10:38
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  Ex-deputado Baiano Filho tem 10 dias pra provar que não causou danos ao erário

  Ação proposta pelo MP requer ressarcimento de R$ 246 mil por convênio irregular com Federação de Voleibol

  24/08/2021 às 08:10
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  STF excluiu entidades do agro de MT em julgamento histórico sobre demarcação

  Decisão dos ministros da Suprema Corte, marcada para 25 de agosto, será decisiva para definição futura das demarcações no país

  24/08/2021 às 07:47
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  Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito

  A segunda via do título de eleitor pode ser acessada por meio digital pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares

  24/08/2021 às 07:15
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  Catorze policiais se livram de condenação por improbidade em treinamento do Ciopaer

  Testemunhas não citaram nenhum dos 14 em casos de tortura, além disso, o MP passou do tempo para propor ação

  24/08/2021 às 07:00
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  Saiba as diferenças e as semelhanças entre a zerésima e o Boletim de Urna

  Esses dois mecanismos de auditoria da urna eletrônica são conhecidos pela impressão do comprovante em papel, um antes e o outro depois da votação

  23/08/2021 às 18:30
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  Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

  Empresa também foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda

  23/08/2021 às 17:35
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  MP requer regularização de normas de circulação e sinalização de vias

  Ação objetiva o cumprimento da legislação de trânsito, bem como a proteção dos interesses de todos que transitam no município

  23/08/2021 às 16:39
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  TCE identifica irregularidades em licitação de prefeitura estimada em R$ 14,4 mi

  O Julgamento Singular foi publicado no Diário Oficial de Contas

  23/08/2021 às 15:20
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  CNPG sai em defesa da independência e harmonia entre os Poderes

  Conselho pondera que a independência, balanceada com a harmonia, viabiliza a liberdade política, e garante o controle recíproco entre os Poderes

  23/08/2021 às 14:23
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  Juíza marca audiência de seis acusados do Comando Vermelho presos na Operação Reditus

  Os acusados discordaram das denúncias de envolvimento com tráfico de drogas, tortura, roubos e corrupção de menores

  23/08/2021 às 07:30
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  Acusado de estuprar, roubar e matar faxineira vai a júri neste mês

  Outras quatro pessoas acusadas de matar dois usuários de drogas também serão julgados por homicídio

  23/08/2021 às 07:19
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  Juiz substitui prisão de empresário que torturou ex-namorada por internação em clínica

  A decisão foi proferida nessa sexta-feira (20)

  21/08/2021 às 11:03
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  TCE-MT acompanha combate às queimadas em 4 municípios

  Os focos de calor na região de Santa Cruz do Xingu, em sua grande maioria, decorriam do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas relacionadas ao agronegócio

  20/08/2021 às 15:50
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  Justiça suspende reintegração de posse e impede despejo de 108 famílias

  As famílias do assentamento foram surpreendidas na terça-feira (17) com a intimação de um oficial de Justiça, acompanhado de forças policiais.

  20/08/2021 às 14:01
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  MP recomenda que município de MT realize concurso público para enfermeiro

  Órgão deu prazo de 90 dias para resposta e alertou que na hipótese de qualquer descumprimento poderá adotar medidas judiciais cabíveis

  20/08/2021 às 08:14
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  STF nega liberdade a sogro de um dos líderes do Comando Vermelho em MT

  Anderson é apontado como o motorista da caminhonete com um freezer recheado com 86 celulares para presos na PCE

  19/08/2021 às 16:02

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