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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.733 notícias relacionadas a STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex:

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  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
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  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37
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  Câmara recorre ao STF para dar sequência no processo de cassação de Fabiana Advogada

  O pedido foi protocolado pelo advogado Vagner Lúcio na segunda (15)

  17/01/2024 às 16:56
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  Justiça atende governo e libera continuidade de obras da ferrovia em Rondonópolis

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  17/01/2024 às 12:11
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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 17:22
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  Ministra do STJ nega habeas corpus de 'Musa do Crime'

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  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  Justiça adia entrada do Sesc na gestão da Salgadeira; atual empresa tem mais 30 dias para desocupar complexo

  O jurídico da LB Steak House ingressou com uma tutela de urgência no judiciário alegando que a data acordada para desocupar o local não é o suficiente

  14/01/2024 às 10:28
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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  12/01/2024 às 10:36
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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

  10/01/2024 às 09:39
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  Magistrado citou trechos de uma decisão dada pelo juízo singular, ainda quando Ingridy estava foragida

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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

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  08/01/2024 às 17:27
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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

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  31/12/2023 às 08:34
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  Juíza mantém prisão temporária de suspeitos de execuções em Rondonópolis

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  30/12/2023 às 16:06
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  Publicada lei que autoriza Judiciário a racionalizar a cobrança de dívidas de até R$ 5 mil na Capital

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  29/12/2023 às 16:31
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  Os juízes de direito também foram comtemplados com aumentos, e agora eles passaram a receber a um salário de até R$ 39.753,21

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